DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 005/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A. R. S. Vieira Ltda, inscrita no CNPJ 36.085.789/0001-78, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: Lote 01: 01 - SEV - 30 - R$ 3.500,00; Lote 02: 01-SEV-30-R$ 5.000,00; - Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 9/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias da, a Empresa vencedora: J C de Oliveira Ltda (04.310.775/0001-14) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.839.032,65; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial nº 11/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura, a Empresa vencedora: A. R. S. Vieira Ltda (36.085.789/0001-78) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.350.000,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 31 de março de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, através da Secretaria Municipal de Educação Indígena, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Nelson da Silva Thomé, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma Presencial, Registro de Preços 002/2025, processo administrativo 136/2025, através do pregão Eletrônico 005/2025, Resolve registrar os preços da empresas indicadas e qualificadas nesta Ata, de acordo com a classificação por ela alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133, de 01/04/2021, no Decreto 11.462, de 31/03/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: - 1. Do Objeto; Eventual aquisição de equipamentos automotores para Secretaria Municipal de Educação Indígena, que serão fornecidos à toda rede escolar municipal da Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação Indígena; 2. Dos preços, Especificações e Quantitativos . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .M A R C A / M O D E LO .Q U A N T I DA D E . VALOR UNITÁRIO . .01 .Pick-up L200 Triton, motor: 2.4 litros Turbo Diesel, Cilindros: 4 em linha, Válvulas: 16, Cilindrada: 2.442 cm³, Potência Máxima: 190 cv a 3.500 rpm, Torque Máximo: 43,9 kgf.m a 2.500 rpm, Transmissão: Automática de 6 velocidades, Tração: 4x4, Dimensões e Capacidades: Comprimento: 5.300 mm, Entre-eixos: 3.000 mm, Altura: 1.795 mm, Largura: 1.820 mm, Peso em Ordem de Marcha: 1.950 kg, Carga Útil: 1.000 kg, Volume da Caçamba: 1.046 litros, Capacidade do Tanque de Combustível: 76 litros. nova .und .Mitsubishi / L200 Triton Sport 4X4 .1 .R$ 389.900,00 . .02 .Triciclo, motorização mínima 150cc, capacidade de carga mínima de 350kg, estrutura reforçada para terrenos irregulares, consumo econômico de combustível, manutenção simplificada, garantia mínima de 1 ano. Novo .und .SOUZA / SOUZA .11 .R$ 27.900,00 2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3. Órgão(S) Gerenciador E Participante(S;3.1 O órgão gerenciador será Secretaria Municipal de Educação Indígena - SEMEDI ; São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de março de 2025. Nelson da Silva Thomé , Gerenciador da ATA de Registro de Preços; C H V CAMPOS LTDA, Licitante NELSON DA SILVA THOMÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 Extrato do Termo de Contrato nº 71/2025, Ourindo da Concorrência Eltrônica Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60, objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS NO MUNICIPIO DE TONANTINS/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses e execução de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.382.656,74 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária; Detalhamento: 02.05.12.365.70.1003.449051.542; Unidade: 05 - Sec. Mun. De Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 365 - Educação Infantil; Programa: 70 - Revitalização da Educação Infantil; Projeto Atividade: 1.003 - Construção, Ampliação e/ou Aquis. De Equip. p/Unid Educ. Infantil; Elemento: 4.4.90.51 -; Fonte: 542 VAAT e 500 - Recurso Próprio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS NO MUNICIPIO DE TONANTINS/AM, empresa vencedora: LUAN DA C. BARROSO LTDA, CNPJ: 34.237.116/0001-60, Total Adjudicado: R$ 1.382.656,74 (Um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, reais e oitenta e sete centavos) Tonantins-AM, 28 de março de 2025. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos institucionais com cobertura das sessões e veiculação de imagens em site e redes sociais, serviços de veiculação de informações em emissoras de rádio local, carro de som, jornal de circulação regional e sites, serviços de filmagem, edição e produção de vídeos institucionais, visando atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Caetité/BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité/BA, 01/04/2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, de acordo com as condições deste edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ objeto registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento alimentos para fins especiais para atender as necessidades dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde e hospital municipal sao bernardo de alcobaça. condiçoes de participação: empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste edital e seus anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.data, hora e local da disponibilização do edital e seus anexos o edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios.https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de licitações da prefeitura municipal de alcobaça, localizada na pça são bernardo, 330, centro, alcobaça - ba cep 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. recebimento e abertura das propostas: início de acolhimento das propostas dia 02/04/2025, às 09h00min. fim do recebimento das propostas dia 16/04/2025, às 09h00min. inicio da disputa dia 16/04/2025, às 09h15min. até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 1º de abril de 2025. RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote, no dia 23/04/2025, às 11:00hs, no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC), cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS. O Edital, pode ser obtido no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, em dias úteis, das 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025. A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna pública a Concorrência nº 001- 2025, tendo como objeto a Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários), de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 25 de abril, às 10h. Mais informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059-2025. A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-005-2025, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema de Registro de Preços, visando prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Apuarema - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 16 de abril, às 10h. Mais informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 2/2025 Processo Administrativo N° 05.004/2025. Critério menor preço por lote. Contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e acessórios escolares para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aramari/Bahia, conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Sessão. 15/04/25, 09:00h no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações [email protected]. Aramari/Ba, 01 de abril de 2025. CATARINE L. MORAIS DE SANTANA Pregoeira