DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), vencedor dos itens 04, 11 e 26, com valor global de R$ 417.570,00 (Quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e setenta reais); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 20 e 25, com valor global de R$ 262.660,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais); GILVANIO DE QU E I R OZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), para o item 19, com valor global de R$ 135.456,00 (Cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 08, 18 e 30, com valor global de R$ 616.975,00 (Seiscentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 02, 07, 12, 14, 15, 17, 22, 29 e 36, com valor global de R$ 256.029,60 (Duzentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove reais e sessenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 06 e 24, com valor global de R$ 424.700,00 (Quatrocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 13, 16, 21, 28 e 34, com valor global de R$ 211.300,00 (Duzentos e onze mil e trezentos reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01, 10, 27, 31, 32, 33, 35 e 37, com valor global de R$ 244.112,20 (Duzentos e quarenta e quatro mil, cento e doze reais e vinte centavos); Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 09 e 23, com valor global de R$ 1.191.900,00 (Um milhão, cento e noventa e um mil e novecentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 003/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de março de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso à internet com acesso dedicado, compartilhada com estrutura de distribuição na fibra óptica, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas de recursos federais da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: LOPES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇ ÃO LTDA (CNPJ nº. 08.752.273/0001-02), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Cosme Ferreira, nº. 5.959, Bairro São José do Operário - CEP: 69.085-015. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: LOPES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº. 08.752.273/0001-02), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 004/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 07 de março de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas pesadas, barcos regionais e embarcações fluviais de pequeno porte, para atender o complexo administrativo da prefeitura, representação em manaus, secretarias municipais e programas conexos do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), estabelecida no município de Coari - Amazonas, na Rua Raimundo Eneias Silveira, nº. 02 E, Sala 05 Bairro Vale da Benção - CEP: 69.460-000 e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), estabelecida no município de Novo Aripuanã - Amazonas, na Rua Marechal Rondon, nº. 106, Bairro Centro - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: R F DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ Nº. 30.214.655/0001-23), vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 01, com valor global de R$ 2.030.400,00 (Dois milhões, trinta mil e quatrocentos reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do Lote 02, com valor global de R$ 7.414.200,00 (Sete milhões, quatrocentos e quatorze mil e duzentos reais) e BRASIL ALHO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 09.477.242/0001-45), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do Lote 03, com valor global de R$ 1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 005/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de março de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de abril de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - CPC/SRP OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender às necessidades da Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 15 de abril de 2025. Hora: 15:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 - CPC/SRP OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de abril de 2025. Hora: 08:00. Regência legal: Lei n.º 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã-AM, 1º de abril de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º (quinto) Prorrogação ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022.Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli, CNPJ: 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 29/03/2025 à em 27/07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na sede do Município. Processo Adm.: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações; atividade/projeto: 15.451.0280.1013.0000; Convênio-UGPE; contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de março de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 359/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação de estrada vicinal no Município, em favor da Empresa W R Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 36.450.495/0001-06, valor R$ 4.689.300,00(quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir as condições do Contrato bem como a executar o objeto homologado nos Termos e Prazos estipulados. Nova Olinda do Norte, 31 de março de 2025. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS- AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 24/5/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS- AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 21/10/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2025 com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Construção de oficina ortopédica em Parintins/AM que ocorreria dia 4/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 16/4/2025, às 10h00min - horário de Brasília. Motivo: alteração no Projeto Básico. Parintins-AM, 31 de março de 2025. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2025 - Ao 01/04/2025, Pregão Presencial 009/2025-CCP/PMP no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial 009/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 007/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. J. C. de Oliveira Ltda, inscrita sob o CNPJ 04.310.775/0001-14, vencedora todos os itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor unitário e marca: 1-KG- 2000- R$52,00- Casa Do Boi/ Maminha; 2-KG- 4000-R$39,00- Casa Doboi/Acém; 3-KG- 3000- R$20,00- Maringá/Frango; 4-KG- 500- R$25,00-Guibom/Coxa e Sobrecoxa; 5-KG- 900- R$25,00- Guibom/ Peito de Frango; 6-KG- 4000- R$65,00- Regional/Charque; 7-CX- 200- R$307,00- Maratá/Achocolatado; 8-FARDO- 600- R$208,00- Barralcol/Açucar; 9-KG- 450- R$55,00- Fazendinha/Alho Branco; 10-CX-100- R$1,98- Maisena/Amido de Milho; 11-KG-12000- R$7,40- Monaco/Arroz Tipo1; 12-CX-100- R$270,00- Yoki/Aveia; 13-UNI-5000- R$9,00- Toya/Yogurt; 14-PCT- 2000- R$6,00- Galo/Biscoito de Coco; 15-PCT-2000- R$5,00- Vitarella/Maisena; 16-PCT-2000- R$5,00- Galo/Rosquinhacoco; 17-PCT-3000- R$5,00- Papaguara/Biscoitosalgado; 18-PCT-6000- R$5,00- Hileia/Creamcracker; 19-Fardo-300- R$216,00- Maratá/Café; 20-PCT-250- R$4,00- Menina/Cocoralado; 21-PCT-5000- R$3,90- Regional/Coloral; 22-UNI-2500- R$3,40- Mococa/Creme de leite; 23-CX-500- R$65,00- Quero/Estrato De Tomate; 24-KG-3000- R$14,50- Tiojosino/Branca; 25-KG-8000- R$15,00- Tiojosino/Amarela; 26-KG-500- R$7,90- Trigolar/Trigo C/Fermento; 27-CX-500- R$312,00- Maratá/Farinhaláctea; 28-KG-4500- R$10,00- Monaco/Carioca; 29-FRD-100- R$110,00- Nutritiva/Milharina; 30-UNI-150- R$5,00- Sol/Gelatina; 31-CX-50- R$271,00- Mococa/Leite Condensado; 32-UNI-120- R$20,00- Piracanjuba/Leitedesnatado; 33-CX-10- R$29,00-Soya/Leite De Soja; 34-FRD-400- R$475,00- CCGL/Leite Integral; 35-FRD-1000- R$105,00- Delicia/Espaquete; 36-FRD-500- R$185,00- Delicia/Parafuso; 37-UNI-2400- R$9,00- Qualy/Cremosa; 38-PCT-1000- R$16,00-Fazendinha/Canjica; 39- LATA-100- R$8,50- Quero/Milho Verde; 40-PCT-5000- R$17,50- Cremogema/Minguau; 41-CX-200 - R$239,00- Soya/Oleo de Soja; 42-UNI-12500- R$0,80- Fazendinha/Ovos; 43-KG-200- R$47,00- Fazendinha/Pimenta Ecominho; 44-Saca-100- R$82,00- Caicara/Sal; 45-FRD-100- R$ 110,00- Quero/Seleta; 46-FRD-150- R$ 90,00- Jandaia/Abacaxi; 47-FRD-200- R$150,00- Jandaia/Maracujá; 48- CX-300- R$109,00- Jandaia/Goiaba; 49-CX-50- R$69,00- Virrosas/Tinto; 50-CX-100-R $330,00- Palatre/Almondegas; 51-CX-200- R$455,00- Target/Desfiar; 52-CX-100- R$335,00- Oderich/Feijoada; 53- CX-100- R$242,00- Anglo/Em Lata; 54-CX-100- R$340,00-88/Sardinha; 55-UNI-11050- R$ 1,00 - Paozinho/Massafina; 56-UNI-11050- R$ 0,99-Paozinho/Hamburgue; 57-UNI-4000- R$ 0,75- Paozinho/Pao Grande; 58-KG-500- R$ 13,00-Fazendinha/Abacate; 59-KG-1000- R$ 14,00- Fazendinha/Abacaxi; 60-KG-1000- R$ 6,80- Fazendinha/Abobora; 61-KG-500- R$ 10,80- Fazendinha/Bananapacovã; 62-KG-1000- R$ 10,80- Fazendinha/Prata; 63-KG-500- R$9,00- Fazendinha/Batatadoce; 64-KG-1000- R$7,00-Fazendinha/Inglesa; 65-KG-1000- R$8,00 - Fazendinha/Beterraba; 66-KG-500- R$10,50- Fazendinha/Cará; 67-KG-1000- R$11,00- Fazendinha/Cebola; 68-KG-1000- R$9,22- Fazendinha/Cenoura; 69-SC-75- R$179,00- Fazendinha/Laranja; 70-KG-750- R$6,90-Fazendinha/Macajeira; 71-CX-75- R$7,80- Fazendinha/Maçã; 72-KG-500- R$15,60- Fazendinha/Melão; 73-KG-2000- R$10,35- Fazendinha/Melancia; 74-KG-400- R$4,20- Fazendinha/Repolho; 75-KG-750- R$6,90- Fazendinha/Tomate; 76-KG-550- R$9,90- Fazendinha/Uva; 77-KG-1000- R$30,15- Fazendinha/Abacaxi; 78-KG-1000- R$24,10- Fazendinha/Cupuaçu; 79-KG-1000- R$24,10- Fazendinha/Acerola; 80-KG-1000- R$32,95- Fazendinha/Graviola; 81-KG-1000- R$21,90- Fazendinha/Goiaba; 82-KG-1000- R$18,40- Fazendinha/ Manga; 83-KG-1000- R$32,10- Fazendinha/Maracujá