DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de contratação do Município de Dário Meira- BA, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 23 de abril de 2025, às 09:00 horas, no Prédio do Setor de Licitação de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 26, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para fornecimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas municipais durante o ano letivo de 2025. Edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio do Setor de Licitação de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira (BA). Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00. Dário Meira (BA), 1º de Abril de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. VENCEDOR: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. VALOR: R$ 1.072.940,83. HOMOLOGAÇÃO: 24/03/2025. Feira de Santana, 1º de abril de 2025 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE. CONTRATO: 26- 2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Feira de Santana-BA. Termo de Compromisso OGU MESP 959851/2024 - Operação 1093780-16. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2025. VALOR: R$ 1.072.940,83. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere à LICITAÇÃO Nº 1-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025-CE, publicada no dia 01/04/2025, seção 3 página 217. Feira de Santana, 1º de abril de 2025 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2025 Contratação Direta O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 006/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONDAGEM Á PERCUSSÃO COM RECONHECIMENTO DE SPT, ENSAIOS DE SOLO, EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 07/04/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 006/2025- GANDU, 01/04/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CR/2025 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para fornecimento de refeições, salgados e bolos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Gentio do Ouro/Ba. Período: A partir de 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026. Informações no Setor de licitações do Município, endereço na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450- 000, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127. Gentio do Ouro-BA, 1º de abril de 2025 VAGNER PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nº Processo: 090/2025. Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas descartáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 02/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 1º de abril de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 04/04/2025, às 8h, Abertura das propostas: 16/04/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 16/04/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 01/04/2025. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Iaçu, Estado da Bahia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.287.402/0001- 06; CONTRATADA: Empresa RIO MARMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.552.851/0001-96; VALOR GLOBAL: R$ 192.343,39 (Cento e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia de saúde intermediária no município de Iaçu/BA, vinculada ao termo de convênio nº 062/2024, celebrado com o governo do estado da Bahia, conforme, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto Atividade: 1.033 CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a` Saúde e 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Ações e Serviços Públicos em Saúde. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 01 de abril de 2026. Iaçu-Ba, 01 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025 -UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e serviços de hospedagem, destinados às Secretarias do município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 1º de abril de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COLETES BALISTICOS E CAPA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA., por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] mailto:[email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 31 de março de 2025. IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS Secretário Municipal de Ordem Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025 , objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO DE 200L E 100L, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATEDER A DEMANDA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 14:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] mailto:[email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - Bahia, 31 de março de 2025. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 Processo Administrativo: 017/2025. Contrato: 0048/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: SUPERMERCADO IPUPIARA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara- Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global de R$ 571.898,50 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). UNIDADE 0250000. PROJETO/ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00. FONTE DE RECURSOS 1500 / 1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Processo Administrativo: 017/2025. Contrato: 0049/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: SUPERMERCADO BOM PREÇO DE IPUPIARA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara-Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). UNIDADE 0250000. PROJETO/ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00. FONTE DE RECURSOS 1500/1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Processo Administrativo: 017/2025. Contrato: 0050/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: DF PADARIA FARIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara- Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global de R$ 117.146,20 (cento e dezessete mil e cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). UNIDADE 0250000. PROJETO/ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00. FONTE DE RECURSOS 1500 / 1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Processo Administrativo: 017/2025. Contrato: 0051/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA. Contratado: DF PADARIA FARIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar destinadas aos alunos da rede municipal de Ipupiara- Bahia. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Vigência: 12 meses valor global de R$ 51.499,20 (cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). UNIDADE 0250000. PROJETO / ATIVIDADE 2014. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.9.0.30.00. FONTE DE RECURSOS 1500 / 1552 Fundamentação Legal: Art. 6° e inciso XLI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data 31 de março de 2025.