DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-S/2025 - SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2025 - SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMO A FARMÁCIA BÁSICA, PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL E PARA ATENDER LIMINARES JUDICIAIS. Início recebimento das propostas de preços: 02/04/2025, a partir das 09h30min. Início da sessão de disputa: 15/04/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site: https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/04/2025, no site Oficial do Município de Itabuna: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna-Bahia, 1º de abril de 2025. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar a fim de atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 03/04/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/04/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 1º de abril de 2025. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados: Dispensa de Licitação, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO ELETROELETRONICO, TVs, IMPRESSOARAS, NOBREAK 1500, NOTEBOOK INTEL COREL13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAMARI-BA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 04/04/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www. imprensaoficial.knack.com.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari - BA, 1º de abril de 2025. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU R E T I F I C AÇ ÃO Nos AVISOS DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025, publicados no DOU de 1º/04/2025, Seção 3, pág. 218, aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Itapicuru (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PA 80/25. Objeto: aquisição parcelada de materiais de construção complementar, elétricos, hidráulicos, bombas, motores, ferramentas e demais itens correlatos, visando atender às necessidades das secretarias municipais. Recebimento de documentação a partir das 9h, 10/04/25. João Dourado/Ba, 28 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PA 81/25. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas do município. Recebimento de documentação a partir das 9h, 11/04/25. Local: na Prefeitura, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 28 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA . Proposta vencedora de menor valor é a TERCONP TRANSP. COSNT. PROJ. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ R$ 2.148.513,81 (dois milhões cento e quarenta e oito mil quinhentos e treze reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 01/04/2026. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pelo Decreto Municipal nº 5.448/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica visando prestação de serviços de limpeza de canais, limpeza de obras de arte correntes e recuperações de trechos danificados no Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do email: [email protected]. Sessão de Abertura: 24/04/2025, às 10 horas. Lauro de Freitas, 28 de março de 2025. Em 28 de março de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.448, de 27 de fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 001/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada Prestação de Serviços de Saúde - Nível Ambulatorial e Hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, maiores informações, através do email: [email protected]. Data de Abertura: a partir de 31 de março de 2025 das 09:00 às 16:00 horas. Local de entrega dos envelopes: Praça João Thiago dos Santos, Nº 50, Centro, Lauro de Freitas - BA. Lauro de Freitas, 27 de março de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos para tratamento de água na estação do Povoado de Barrinha, zona rural do Município de Livramento de Nossa Senhora-BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 03/04/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 07/04/2025. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 017/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 006/2025, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 280.968,80 (duzentos e oitenta mil novecentos sessenta e oito reais e oitenta centavos). Abertura: 16/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 04/04/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected], sede da Prefeitura situada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão- BA. Mansidão-BA, 1º de abril de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços com realizações de exames e consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 04/04/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Mansidão, localizada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão, permanecendo em aberto para qualquer novos interessados. Edital e informações: [email protected], sede da Prefeitura situada na Rua Capitão Manoel Remígio, nº 80, Centro, Mansidão- BA. Mansidão-BA, 2 de abril de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação