DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 1º de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 02/04/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 1º de abril de 2025. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada em terceirização de equipamentos de informática, novos de primeiro uso, incluindo como serviços: assistência técnica especializada corretiva e preventiva, fornecimento de insumos e peças, (exceto papel), softwares de service desk e gerenciamento de ativos e impressões, além da manutenção preventiva e corretiva do parque tecnológico pertencente ao Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/04/2025 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de móveis escolar, para atender as necessidades da Secretária de Educação de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/04/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.285.646/0001-47, pelo percentual de desconto de 40,62% (quarenta vírgula sessenta e dois por cento), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, do Tipo Maior Desconto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.285.646/0001-47, pelo percentual de desconto de 50,01% (cinquenta vírgula zero um por cento), arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 31 de março de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concretos (manilhas) para a realização de obras de drenagem e pavimentação das vias urbanas e rurais do município Mutuípe-Bahia, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 1º de abril de 2025. GILVAN SOUZA SANTOS Secretário Municipal de Expansão Econômica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA ADMINISTRAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10 conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Mutuípe. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 1º de abril de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENCAO- BAHIA O Pregoeiro de Nova Redenção - BA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo n° 041/2025, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos (com e sem motorista) para atender as diversas Secretarias do município de Nova Redenção-BA, em conformidade com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 17/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, além de também poder ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Nova Redenção-BA, 1º de abril de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Abertura: 16/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de equipamentos cuja a demanda é constante, servindo para substituir os materiais eletrônicos que eventualmente quebrem ou estejam em más condições, bem como para atender novas demandas da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP Nova Soure/BA, 1º de abril de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de máquinas pesadas, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 31 de março de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para locação de veículos leves e pesados, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte- BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 31 de março de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito