DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disputa de preços dia 11/04/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2747/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição e lançamento/instalação de BOIAS DE AMARRAÇÃO (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) para Sinalização Náutica do PNMM do Recife de Fora. Disputa de preços dia 11/04/2025 às 10h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 -SRP Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 16/04/25. Disputa: 17/04/23 às 9h. Objeto: terceirização de mão de obra para atender as demandas das secretarias. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: tel. 7332852170/2126/2205, no setor de licitações e www.bll.org.br. Potiraguá/Ba, 31 de Março de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PA Nº 065/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Permanentes e Suprimentos de informática para atender as diversas secretarias municipais de Prado - BA nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 16 de Abril de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 1º de Abril de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 093/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MINICÍPIO. A ser realizado no dia 14/04/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 092/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PÃES, DOCES E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 14/04/2025 às 14h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 1º de abril de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo e Quantidade. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025, DE 24 de Fevereiro de 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: n° 14.218.952/0001-90. CONTRATADA J EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ n° 57.323.034/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁT E R EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPI O. Data do Termo Aditivo: 26/03/2025. Prazo de validade: 28/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 234/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 01/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para Pavimentação de Ruas no Bairro Cajazeiras, contemplando as Ruas Liza Ramalho, Cerqueira T1 e T2, 2ª. Travessa Santo Antônio, Rua Gumercindo Costa T1 e T2, Rua Projetada 15, Travessa 20, Travessa À, localizadas na sede do Município de Retirolândia - Bahia. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 02/04/2025 até às 07h00min do dia 16/04/2025. Disputa: 09h00min do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 1º de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, Processo Administrativo: 088/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implementação e manutenção de sistema de gestão pública, incluindo a licença de uso do software, serviços técnicos especializados, suporte técnico e treinamento, com o objetivo de atender às exigências do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 17/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 1º de abril de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 15/04/2025, às 09h00min. Objetivando o fornecimento parcelado de materiais de expediente para manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 1º de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, (bolas, redes, apito, bandeirinhas, cartão, uniforme, chuteira, medalhas, troféus entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 14/04/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - BA, 31 de março de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, cartaz, cartilha, caderneta, entre outros afins, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento; Educação; Saúde e Assistência Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 16/04/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - BA, 31 de março de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 055/2025, CONCORRENCIA nº. 001/2025, contrato Nº 071/2025 contratada: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA CNPJ: 31.497.575/0001-95 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da unidade básica de saúde (porte I) - NOVO PAC, itens complementares, implantação e divisa, proposta SISMOB n° 11334.4160001/24-001, localizada na rua A, conjunto nova salinas, Distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Modalidade Concorrência Fundamento Legal artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21, dotação orçamentária Órgão/Unidade: 06.01- Projeto/Atividade: 1006 Elemento de Despesa: 44.90.51.00- Fonte: 1601/1631 Regime de execução empreitada por preço global Valor Total: R$ 1.610.388,54(Um milhão e seiscentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 210(Duzentos e dez ) Dias. Data de Assinatura: 28 de março de 2025 pelo Contratante: Maria De Fatima Pepe Cerqueira - Prefeito Municipal/Autoridade Competente Pela Contratada: Bruno Machado Maia Dos Santos inscrito no CPF: 049.506.365- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 011/2025 Objeto: Aquisição de bolsas térmicas destinados à festa em comemoração ao dia das mães beneficiárias do PGA (Programa de Garantia Alimentar) do Município de Salinas da Margarida que acontecerá no segundo domingo do Mês Maio no dia 11/05/2025 . A partir de 03/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 1º de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação