DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 1º de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 015/2025 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programas Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e da Secretaria de Educação para atender as demandas da Escolas da Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 03/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 15/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 1º de abril de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025. O Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21: Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 131/2025, Licitação nº 08-006/2025, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Data da Adjudicação: 31/05/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO. Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ESTER DE ALMEIDA FERREIRA, valor R$ 126.980,00. JOSE AILTON DOS SANTOS LIMA, valor R$ 540.700,00. JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA, valor R$ 295.558,50. JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS 00113420560, Valor R$ 298.004,00. M C DA SILVA, valor R$ 564.749,00. I RODRIGUES LTDA, valor R$ 558.270,00. São Domingos-BA, 31 de março de 2025. ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025. O Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21:Homologar a presente Licitação nestes termos:Processo nº 131/2025, Licitação nº 08-006/2025, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Data da Adjudicação: 31/05/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DESTE MUNICÍPIO. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): ESTER DE ALMEIDA FERREIRA, valor R$ 126.980,00. JOSE AILTON DOS SANTOS LIMA, valor R$ 540.700,00. JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA, valor R$ 295.558,50. JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS 00113420560, Valor R$ 298.004,00. M C DA SILVA, valor R$ 564.749,00. I RODRIGUES LTDA, valor R$ 558.270,00. São Domingos-BA, 31 de março de 2025. ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-007/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-007-2025. Objeto: futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 14/04/2025.Interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br / ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br . Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 1º de abril de 2025. JORGE LUÍS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PA 101/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do município. Apresentar a documentação exigida durante o período de 03/04/25 à 22/04/25. Início da sessão pública para abertura de envelopes, julgamento e análise da documentação será dia 23/04/25 às 9h. Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no setor de licitações e contratos, Largo da Pátria, 132, de 8h30 às 16h30, tel. 7436202122, ou e-mail: [email protected]. São Gabriel-BA, 1º de abril de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1CE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL nº 001CE/2025, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMEDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INIC I AT I V A S OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, para o dia 06 de maio de 2025, às 09 horas, . horário de Brasília (DF). O adiamento, mencionado, ocorre em função do trâmite do procedimento para o Chamamento Público e consequente, escolha e nomeação da Subcomissão Técnica, que viria a ocorrer, posterior à data inicial para a realização de sessão de recebimento de envelopes. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá na Sala de Licitações, no endereço Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro. São Gonçalo dos Campos - BA, 1º de abril de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10PE/2025 Repetição O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 14 de abril de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1067936. São Gonçalo dos Campos - BA, 1º de abril de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Será realizado em 14/04/2025 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BNC, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE PEIXES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA VITÓRIA BA, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura. Em 1º de abril de 2025. ERICK FABIANO RESENDE ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público o PE nº 006/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 02/04/2025, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 14/04/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de três veículos, com o intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 1º de abril de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 038/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 03/04/2025 à 08H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 16/04/2025 às 09:00h00min. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos, incluindo bolas, apitos, troféus, chuteiras, uniformes, redes, entre outros itens necessários, com o objetivo de incentivar e fomentar a prática esportiva no município, promovendo a participação em atividades recreativas, competições e treinamentos, além de garantir a inclusão e o desenvolvimento de atletas amadores e estudantes nas mais variadas modalidades esportivas, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$93.058,34 (noventa e três mil, cinquenta e oito reais, e trinta e quatro centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 1º de abril de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira