DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200189 189 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/04/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 35/2025. Varzedo-BA, 31 de março de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Adjudicação e Homologação (Dispensa de Licitação nº 27/2025) PA N° 0152/2025. A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa citada, objeto "Contratação de instituição financeira para a prestação de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos proventos e benefícios públicos (ativos e inativos), da Administração Pública direta e indireta do Município de Vera Cruz/BA", conforme especificações técnicas e demais informações constantes no TR, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a instituição CAIXA ECONOMICA FEDERA CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de R$2.250.000,00, de acordo com os termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Vera Cruz-BA, 28 de março de 2025. IGOR PINHO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025) PA Nº 152/2025 A Prefeitura Municipal vem através do presente, AUTORIZAR a execução do objeto do P.A nº 0152/2025, objeto "Contratação de instituição financeira para a prestação de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos proventos e benefícios públicos (ativos e inativos), da Administração Pública direta e indireta do Município de Vera Cruz/BA", e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no DFD e no TR, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade ,autorizo a presente contratação direta. Por fim, nos termos das normas legais em vigor, fica autorizada a confecção do contrato administrativo entre as partes, se for o caso para o presente objeto, de modo que a contratação possa ser contratada. CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ:00.360.305/0001-04 PRAZO: 60 meses VALOR GLOBAL: R$2.250.000,00 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS: 1.500 RUBRICA: 13610110 - CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATI V O. Vera Cruz-BA, 28 de março de 2025. IGOR PINHO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPUBLICAÇÃO: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa(s) para fornecimento de forma parcelada, de medicamentos, materiais odontológicos e produtos para Nutrição Adulto e Infantil, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de Wanderley/BA, de acordo com o Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº 015/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 058/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 02.04.2025 - Análise das propostas dia 14.04.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 14.04.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley-BA, 1º de abril de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2025PE Pregão Eletrônico Nº 07.002/2025PE. Objeto: aquisição de bens móveis destinados ao programa de incentivo ao pagamento do IPTU, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 1º de abril de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEDUC/CELOS Retificação ao Aviso de Licitação que circulou no dia 31 de Março de 2025 no DOU de N° 61, Pág. 226, Seção 3. A RETIFICAÇÃO será feita na Modalidade do processo. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica. Aracati-CE, 1º de Abril de 2025. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 0104.01/2025. A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a credenciar com o poder público Municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde de serviços de apoio, diagnose e terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Aurora/CE e mediante a remuneração prevista na tabela unificada do Sistema Único de Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora/CE, 1º de abril de 2025 JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3103.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 16 de ABRIL de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição de livros didáticos para serem utilizados na rede municipal de ensino de Baturité/CE, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3103.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de abril de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de equipamentos de informática e periféricos, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Baturité - Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero segundo da costa, s/n, centro, Baturité/Ce, no horário de 08h às 12h, site do tribunal de contas do estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php Baturité (CE), 1º de abril de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Extrato de Contrato Nº: 20250122 da Concorrência Eletrônica Nº 3012002-2024, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Contratada e signatário: Serfi Construtora e Serviços de Transporte Ltda, CNPJ nº 35.764.462/0001-60, através de seu representante legal, Sr. Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Valor: R$ 2.269.069,28. Data da Assinatura: 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reformas em 7 (sete) unidades escolares. Vigência: 31/03/2025 a 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/25-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fraldas descartáveis destinadas a suprir as necessidades dos alunos pertencentes as creches e ao ensino infantil das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2025 (15/04/2025), às 15:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/25-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos destinados a atender aos alunos da educação infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2025 (15/04/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 1º de abril de 2025. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro