DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 007/2025 (Prazo) ao Contrato Administrativo nº 0100/2022 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1194/2025 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 31/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 16 de abril de 2025, fará a abertura do Pregão Eletrônico nº 000009/2025, Processo Administrativo nº 053415/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0008. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 22 de abril de 2025, fará a abertura do Pregão Eletrônico nº 000010/2025, Processo Administrativo N.º 042726/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE PÁTIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0009. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de abril de 2025, fará a abertura do Pregão Eletrônico nº 000011/2025, Processo Administrativo nº 048539/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DESCARTÁVEIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0010. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do Pregão Eletrônico nº 000005/2025, Processo Administrativo N.º 052410/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE REFIS DE FILTROS E PASTILHAS DE BEBEDOUROS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 15 de abril de 2025. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.02.0005. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ID 2025.051E0700001.02.0001 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo maior desconto por lote (lote único), modo de disputa aberto, para Contratação de empresa para execução de serviços funerários. Início de entrega das propostas: 03/04/2024, 08:30h; abertura das propostas: 17/04/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 1º de abril de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção da Praça, no bairro Nova Jerusalém, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 246/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 16/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0013 Em 1º de abril de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Contratante - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABADIA DE GOIAS - GO; Contratado - FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA/CNPJ nº 19.560.627/0001-25; Fundamento: CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025; Objeto: Construção do Unidade Básica de Saude (UBS - PORTE 1) no Residencial Jardim do Lago no Município de Abadia de Goiás/GO; Valor: R$ 1.893.981,35; Fonte de Recurso: FUNDO NACIONAL DE SAUDE conforme PROPOSTA N° 08654.4460001/24-002/FNS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE /Dotação orçamentaria: 04.32.10.301.0210.1.085.4.4.90.51 - Construção/Ampliação/Reforma de UBS; Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Abadia de Goiás/GO, 31 de março de 2025. Caroline Rodrigues Almeida. Gestora do FMS de Abadia de Goiás - GO. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saude de Abadia de Goiás/GO, através da Gestora, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação neste termos: Concorrência Eletrônica nº 003/2025/Data da Adjudicação/Homologação: 31/03/2025/Objeto da Licitação: Construção do Unidade Básica de Saude (UBS - PORTE 1) no Residencial Jardim do Lago no Município de Abadia de Goiás/GO/Contratada: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA/CNPJ nº 19.560.627/0001- 25/VALOR GLOBAL: R$ 1.893.981,35; Fonte de recursos: FUNDO NACIONAL DE SAUDE conforme PROPOSTA N° 08654.4460001/24-002/FNS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; Dotação 04.32.10.301.0210.1.085.4.4.90.51 - Construção/Ampliação/Reforma de UBS Abadia de Goiás/GO, 31 de março de 2025. CAROLINE RODRIGUES ALMEIDA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP n° 002/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público a anulação do PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2025, na sua forma Física, oriunda do Processo Administrativo n.º 513/2025. Informações e justificativa completa: Município de Araçu e telefone (62) 99527- 0112; de segunda a sexta, das 07:00 às 11:00 e 13h00 às 17:00 e ainda site oficial: https://aracu.go.gov.br/. Araçu, 1º de abril de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 139/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023. Contrato: nº 139/2023 - CPL- 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e valores. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 00.007.914/0001-84; Contratada: AVANTE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 37.206.443/0001-43, Objeto: Construção de uma Escola Proinfância - Tipo C no Município de Arenópolis-Go; Fundamento Legal: Lei n. º 14.133 de 01/04/2021 e especialmente pelo artigo 113. Prazo. 31/03/2025 a 30/06/2025; Dotação Orçamentária: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 FICHA 0218 FONTE 190; 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 FICHA 0218 FONTE 290; Arenópolis 31 de março de 2025 - Adair Fonseca de Sousa - Secretario Administrativo. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, com abertura às 13:00 horas do dia 22/04/2025, com objetivo de "Contratação de empresa na construção de letreiros e manutenção do prédio da prefeitura de Arenópolis-Go". Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br, Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - G O. Arenópolis-Go, 1º de abril de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para Aquisição de materiais de construção e correlatos para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 15 de abril de 2025, às 07h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - G O. Arenópolis-Go, 1º de abril de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro