DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200194 194 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.28.001 O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.28.001. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 1º de abril de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PE Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 001/2025/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0220.2.011; 04.01.12.361.0220.2.012; 04.01.12.365.0026.2.019; 04.01.12.365.0220.2.020; 04.01.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino integral e fundamental municipal para o ano letivo de 2025 junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril-CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: FM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Marcio Gomes Oliveira; VALOR GLOBAL: R$ 2.006.900,60 (Dois Milhões e Seis Mil Novecentos Reais e Sessenta Centavos). CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Lucia de Azevedo; VALOR GLOBAL: R$ 729.824,90 (Setecentos e Vinte e Nove Mil Oitocentos e Vinte Quatro Reais e Noventa Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. Tamboril-CE, 31 de Março de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 Extrato do Instrumento Contratual resultante de Chamada Pública N° 001/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0220.2.011; 04.01.12.361.0220.2.012; 04.01.12.365.0026.2.019; 04.01.12.365.0220.2.020; 04.01.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL: R$ 1.969.651,59 (Um Milhão Novecentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Cinqüenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 31 de Março de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP Extrato ao 04º Quarto Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.05.16.001. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.05.16.001, decorrente do processo licitatório da Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021) CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macedo; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; VIGÊNCIA: 18 de Março de 2025 até 16 de Junho de 2025; Tamboril-CE, 31 de Março de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Extrato ao 03º Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.05.13.001. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.05.13.001, decorrente do processo licitatório da Tomada de Preços Nº 014/2023, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 12 de Março de 2025 até 10 de Junho de 2025. Tamboril-CE, 31 de Março de 2025, Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/TP Extrato ao 03º Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 2024.04.15.001 - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 2024.04.15.001, decorrente do processo licitatório da Tomada de Preços Nº 016/2023/TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021). CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 até 11 de Junho de 2025. Tamboril-CE, 31 de Março de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 025/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086092-21, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Brimax Engenharia LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03, Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, Construtora Silveira Salles LTDA - CNPJ Nº 41.639.659/0001-70, Rcanuto Engenharia LTDA - CNPJ Nº 41.981.677/0001-35, Vap Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA - CNPJ Nº 01.795.971/0001-38 e Caldas & furlani engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48. Empresas Desclassificadas: Medeiros Construções E Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75 e I C V Construção Civil LTDA - CNPJ Nº 48.336.599/0001-65. A melhor classificada foi Rcanuto Engenharia LTDA - CNPJ Nº 41.981.677/0001-35, cujo valor global da proposta é R$ 3.973.918,23 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, novecentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá/CE, 31 de março de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação de Adendo ao Edital Pregão Eletrônico N° PE 05/2025-SESA. O Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o 1º Adendo de modificação no edital convocatório. Objeto; registro de preços para futuras e eventuais de medicamentos diversos para diferentes setores da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá - CE. Motivo: Inclusão dos subitens da clausula 7.7 do Edital e Retificação dos anexos I alínea "A" e II-ETP subitem 6.1 dos quantitativos, por correção no arredondamento dos itens. Conforme determina o Art.55 § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica adiada a data de abertura do Edital que seria dia 07/04/2025 às 08hs:30mm para o dia 15/04/2025 às 08:h: 30mm, (horário de Brasília). O Adendo poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 1º de abril de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2025-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte (passagem molhada) no sítio remissão e pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Tianguá, Conforme especificações do projeto básico e demais documentos técnicos - Lote I, Vencedor: Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.432.752/0001- 70, (88) 3634 1251, [email protected], Rua Francisco Bolivar F. Costa, nº 173, Bairro João Ribeiro Lima, CEP nº 62.350-000, Ubajara-CE, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado - Proprietário, CPF Nº.807.672-. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 230.715,71 (duzentos e trinta mil setecentos e quinze reais e setenta e um centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá/CE, 28 de março de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2503.01.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de abril de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2503.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas a distribuição as pessoas reconhecidamentes carentes na forma da lei, residentes no Município de Trairi-Ce, junto a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 1º de abril de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 103/2024 PROCESSO Nº 22574/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 22574/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: HEITOR FARIAS TONANI: LOTE 01 - R$ 258.990,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP: LOTE 01a - R$ 93.185,00 (noventa e três mil, cento e oitenta e cinco reais). Guarapari ES, 1º de abril de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira - SEMED