DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200193 193 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250327-01-PMP A Prefeitura Municipal de Palmácia, através do Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 16 de abril de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 20250327-01-PMP, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação de empresas para locação de veículos diversos destinados a atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Palmácia. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia-CE, 1º de abril de 2025. RAFAEL MACEDO BEZER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 3/2025/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de abril de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 003/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 1º de abril de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3103.01/2025-STAS O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3103.01/2025-STAS. Objeto: Aquisições de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Email: [email protected]. Poranga/CE, 1º de abril de 2025. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.01.1, cujo o objeto é o Fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, óleos e filtros diversos, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas pesadas utilizadas pela administração municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 17 de abril de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 1º de abril de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.31.03.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Abril de 2025, às 14h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.31.03.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de café, chá, açúcar, adoçante e descartáveis, visando atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 31 de Março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.31.03.2025-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Abril de 2025, às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2.31.03.2025-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na remanufatura e recarga de cartucho e toner, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Russas-CE, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 31 de Março de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.2025.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 27.03.2025.001-SEPLAG - Objeto: Aquisição de material de expediente destinados as diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 15/04/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 31 de Março de 2025. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90002/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.03.06.02. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2025 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Sítio do Meio do Tope, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 31 de março de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 21/2025-SMS. Extrato do Cont. Nº 0021/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ N° 08.674.752/0001-40. Da Fundamentação: Edital PE N° 24012- SMS, e A.R.P N° 076/2024-SMS , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada), destinados ás unidades da SMS, nas confições estabelecidas no TR do edital e na proposta do Contratado. Valor Global: R$ 72.674,00 (setenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP. Data da Ass: 28/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 56/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0056/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 34.680.592/0001- 51. Fundamentação: Edital PE N° 23057- SMS, e A.R.P. N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$ 17.898,00 (dezessete mil e oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Ass: 28/03/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 80/2022-SMS Quarto Termo de Aditivo de Renovação e Reajuste ao Contrato N° 0080/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Ordenador de Despesa o Sr. Francisco Meikel Amancio Gomes. CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.598.634/0001-37. Objeto: Renovação e o reajuste do Contrato N° 0080/2022-SMS, conforme Processo Nº P354281/2024 e P360899/2025, respectivamente. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, Cláusula Oitava do Contrato nº 0080/2022- SMS, art. 40, inciso XI, da Lei Federal 8.666/1993 e Cláusula Quinta item 5.2 do contrato 0080/2022-SMS. Reajuste: O contrato passará de R$ 1.590.200,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil e duzentos reais) para R$ 1.666.052,54 (um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme CL ÁU S U L A QUINTA do contrato, este será realizada de acordo com o cumulativo anual do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerando a correção monetária de março de 2024 a março de 2025, o contrato teve o seu valor reajustado em 4,77%. Prazo e Vigência e de Execução: Conforme cláusula oitava do Contrato nº 0080/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/03/2025 a 21/03/2026. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meikel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Data de Assinatura: 20 de Março de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídico da SMS. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº CH25002 - SME Processo Nº P374030/2025. Edital de Chamada Pública Nº CH25002 - SME. Central de Licitações. Início do Acolhimento das Documentações e da Proposta: 03/04/2025 às 08h. Fim do Acolhimento das Documentações e da Proposta: 15/04/2025, às 09h. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes: 15/04/2025, às 09h. OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sobral cuja a finalidade é gerenciamento pedagógico do sistema de ensino do município de Sobral e atividades de formação continuada do magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a ele vinculados. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Março de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente