DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 1º de Abril de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250265. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025011501-CP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Através da Secretaria de Educação. Contratada: COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda - CNPJ N° 09.247.224/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola M.E.I.E.F Professora Josirene Pereira localizada na Rua José Martins Gonçalves N° 205, Centro, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Valor Total: R$ 326.643,00 (Trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0802.123610013.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31.03.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 31.03.01/2025. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção nos prédios públicos do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.01/2025 Retificação do Aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 28.02.01/2025 publicado no DOU em 18/03/2025, seção 03, pág. 265. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Onde se lê: torna público que realizara as 08:00 do dia 01 de abril de 2025. Leia-se: torna público que realizara as 08:00 do dia 24 de março de 2025. As demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribe/CE, 14 de março de 2025. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-GM/SRP Pregão Eletrônico Nº 012/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação-SEMED, Superintendente de Trânsito -SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendendorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social-SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento -SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo- SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02 de abril de 2025 às 12h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 15 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 15 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/CE, 1º de abril de 2025 PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA TORQUATO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. Objeto: Construção de dois Poços Tubulares Profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, Do Município De Mauriti/CE. Empresa: Milor Perfurações LTDA. Fundamentação legal: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria e Assina pela contratada: Ravick Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 27 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Milhã - Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que o Pregão Eletrônico de nº 1702.01-25PEPM, que tem por objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milhã, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Milhã/CE, 1º de abril de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.003/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.003/2025. Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos do Município de Novo Oriente/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro --. Novo Oriente/CE, 1º de abril de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.01-SRP Comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes destinados à atender as necessidades da sala de multiuso pública de exibição, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 1º de abril de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.01.02-SRP Comunica aos interessados que no dia 15 de abril de 2025, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Orós-CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-CE, 1º de abril de 2025. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PCS.SIU.DLE.01.131224 Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PCS.SIU.DLE.01.131224 - Objeto: Construção das Passagens Molhadas de Bom Gosto I e Bom Gosto 2, no Município de Pacujá-CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Homologada: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18 - Valor: R$ 724.522,56 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data da Adjudicação/Homologação: 27/03/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário: Claudio Gledson de Oliveira. Pacujá-CE, 1º de abril de 2025. CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250327-02-PMP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 16 de abril de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 20250327-02-PMP, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-qualificação de empresas para locação de veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Palmácia. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia-CE, 1º de abril de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação