DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 02 de Maio de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 31 de Março de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE024/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 15 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE024/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola de Tempo Integral Carlota Colares da Penha Oliveira para assegurar condições adequadas de ensino e aprendizado, garantindo que as necessidades operacionais e pedagógicas sejam atendidas de forma eficiente e eficaz, em conformidade com as metas educacionais locais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE, 1º de Abril de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2025-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 16/04/2025. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 16/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba/CE, 1º de abril de 2025. JOSÉ WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 603001/2025-PE A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 14 de quatorze de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0603001/2025-PE. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material hospitalar, materiais laboratoriais e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde, do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 1º de abril de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2002001/2025 O Secretário de Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a Revogação do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 2002001/2025, que tem por objeto: registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de água adicionada de sais e garrafões de plásticos de 20 litros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Guaraciaba do Norte/CE. Informações no Setor de Licitações, das 08:00h às 17:00h, Tel. (88) 3652-2150, E-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 1º de abril de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SADS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SADS, sessão pública marcada para o dia 15 de ABRIL de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas para suprir as necessidades da Secretaria. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina-CE, 1º de Abril de 2025 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.31.01-PMI/SECULT Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2025.03.31.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para assessoria executiva na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura e disponibilização de pareceristas com experiência na análise de projetos culturais, com recursos oriundos da lei federal nº 14.399/22 (PNAB) de interesse da secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu - CE. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 07 de Abril de 2025, às 23h:59m. Sessão: 08 de abril de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 1 de Abril de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS Secretarias Diversas - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.04.01.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS Secretarias Diversas - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2224PE1. Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE1 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. Valor atualizado: R$ 319.780,00 (trezentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais) - Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2224PE2. Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0001-42 - Contrato Nº 2224PE2 - Origem: Pregão Nº 22/24/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA - Objeto: Aquisição de material permanente, conforme a portaria GM/MS Nº 3.630, de 26 de abril de 2024, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaporanga-Ce. - Valor Atualizado: R$ 131.800,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2024.12.002 CPE. Extrato de Contrato Nº 12.25.04.01.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa ALPHATECH Construção e Locação LTDACNPJ nº 05.032.726/0001-20. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em Diversas Escolas, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: Global R$1.701.445,76 (Um milhão setecentos e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais setenta e seis centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 12.03.12.361.0171.1.016.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.540.0000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 01 de Abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Veridiano Rodrigues Dias.