DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200198 198 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 16/04/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços que auxiliam às atividades das secretárias de transporte, infraestrutura, saúde e educação, no município de Posse - GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 1º de abril de 2025. MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O S 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023; Pregão Eletrônico n° 024/2023; Processo nº 18841/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste do referido à contratação de empresa especializada para locação de minicarregadeira de pneus com implemento, incluso operador, manutenção e seguro para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$: 224.852,52 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); Data Assinatura: 12/03/2024; Data de Vigência: 02/04/2025 até 01/04/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. 1º Apostilamento ao Contrato nº 406/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 011/2024; Processo n.º 30449/2025; Justificativa: Justifica-se o presente Apostilamento para a transferência de 01 veículo, TIPO: CAMINHONETE, MARCA: TOYOTA-HILUX, PLACA: SCX- 0E69, que será transferido do Gabinete do Prefeito (veículo da Secretaria de Governo), a partir do dia 1° de abril de 2025, para a Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e LS Produtos e Serviços LTDA; Data da Assinatura: 24/03/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Rodrigo de Freitas Sales. 2° Termo Aditivo nº 001/2024; Tomada de Preço nº 015/2023; Processo n° 36466/2025; Objeto: aditivo de prorrogação e execução do contrato para o dia 22/06/2025 referente a contratação de empresa especializada em engenharia civil, sob o regime de empreitada global, para construção de pontes na região da laje, sendo elas: uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Coqueiros e uma ponte sobre o Ribeirão da Laje - Agroindustrial localizadas na zona rural de Rio Verde - GO, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rual; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Meta Construtora MC Ltda; Data da Assinatura: 31/03/2025; Data de Vigência: para o dia 22 de agosto de 2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Christiano Anázio de Freitas Pereira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 003/2025, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PREGOS, PARAFUSOS E VIGAS LAMINADA S EM FORMATO "I" EM AÇO DE MINAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: BORBA MIX LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 27.958.656/0001-78, valor total registrado é de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 21.668.414/0001-63, valor total registrado é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), DIPAR FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.868.674/0001-42, valor total registrado é de R$ 470.910,00 (quatrocentos e setenta mil novecentos e dez reais), MARCHI METAIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 43.131.571/0001-78, valor total registrado é de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba, Goiás, 31 de março de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, RUA ÓDELIA PIMENTA DA SILVEIRA APM 5 RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 14 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 01 dias do mês de abril de 2025. Em 1º de abril de 2025. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 16/04/2025 às 08:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REG I S T R O PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto Aquisição de Panificados para atender a alimentação das escolas do Município de Silvania, os quais deveram ser disponibilizados diariamente (em loco) na sede do Fundo Municipal de Educação de Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvania-GO, 1º de abril de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições tipo marmitex para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 15/04/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 02/04/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 1º de abril de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025 PROCESSO Nº 899/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO. Sessão pública será no dia 24/04/2025 às 13h:30min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 1º de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº 956/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAPURU/GO, NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. Sessão pública será no dia 24/04/2025 às 10h:00min. Mais informações pelo e- mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 1º de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº 919/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, NOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. Sessão pública será no dia 24/04/2025 às 09h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 1º de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Processo de Contratação por meio de Dispensa de Licitação Contratante: MUNICIPIO DE VARJÃO-GO Contratado: OAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos agrícolas conforme Emenda Parlamentar nº 09032022-014355 para atender as demandas da Secretaria de Agricultura do município de Varjão especificamente para atuar junto aos departamentos da estrutura organizacional do município, ou a disposição da administração. Fundamento legal: Caput do art. artigo 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021 Valor Global: R$ 41.940,00 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais Quant. de Parcelas: 1 (uma) parcela Dotação: 26.782.1013.1.067 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Federal Emenda Parlamentar nº 09032022-014355 Conta pagamento: Caixa -Agência: 1551-2 Cc:66722005-4 Data da assinatura: 01/04/2025 Prazo de vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 Em atendimento ao disposto no artigo 94, da Lei 14.133/2021, que foi publicado no placar de publicações oficiais e no site da Prefeitura Municipal, o extrato resumido do contrato de prestação de serviços, conforme acima descrito. Varjão -GO, aos 01 dias de abril de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA - Agente de contratação/Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha entre outros, de interesse desta administração pública, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 31 de março de 2025. BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde