DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200199 199 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de mobiliário escolar e lousas de vidro brancas, para equipar as unidades educacionais do município, incluindo os serviços de montagem de todos os itens de mobiliário e a instalação das lousas nos locais indicados pela Administração, de interesse da secretaria Municipal de Educação, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia-MA, 31 de março de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 15 de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão-MA, 1º de abril de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 15 de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de uma subestação aérea de tenção 112,5KV para Creche da Trizidela e uma subestação aérea de tensão 112,5KV para Creche Vovó Mariazinha, no Município de Amarante do Maranhão/MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão-MA, 1º de abril de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 16 de abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PAJÁU LOCALIZADO NO POVOADO MUNDO NOVO, CIDADE DE AMARANTE DO MARANHÃO -MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt- br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão-MA, 1º de abril de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contrato nº 2803.001/2025. Partes: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 42.622.000/0001-73. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Porte II, no Bairro São Raimundo no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 e o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.079.990,00 (dois milhões setenta e nove mil novecentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Dotação: 10.301.0077.1100.0000 Função: 10 Saúde Sub_Função: 10301 At e n ç ã o Básica Programa: 10301 0077 AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL Projeto Atividade: 10301 0077 1100 CONSTRUÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE/LABORATÓRIO/CAPS/ Ação: 10301 0077 1100 000 CONSTRUÇAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE/LABORATÓRIO/CAPS/ ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: HILTON ROBSON OLIVEIRA BASTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 15 de abril das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba-MA, 31 de março de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA , objetivando o Locação de veículos médios e leves, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se- á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 15 de abril das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba-MA, 31 de março de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de oficina ortopédica, no município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 22 de abril de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 31 de março de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 03/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com cinco salas de aula, no povoado Mela Grande, em Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 17/04/2025, às 09h59min. Data de abertura da sessão: dia 17/04/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari-MA, 31 de março de 2025. ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 02/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 06/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mocoroca Tamancão, Porte II, condizente com a Proposta SISMOB n° 11258.6770001/24-002, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 17/04/2025, às 13h59min. Data de abertura da sessão: dia 17/04/2025, às 14h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari-MA, 31 de março de 2025. LÍDIA TAJRA FEITOSA MELO Secretária Municipal de Saúde