DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200200 200 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Cajari, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 03/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 07/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Da Paz Cardoso, Porte II, situada no Povoado Gameleira, condizente com a Proposta SISMOB n° 11258.6770001/24- 003, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 17/04/2025, às 08h59min. Data de abertura da sessão: dia 17/04/2025, às 09h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari-MA, 31 de março de 2025. LÍDIA TAJRA FEITOSA MELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-003-2025 Processo Administrativo Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera/MA, através de sua CPL, realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça no bairro Santa Luzia no Município de Carutapera/MA . Data De Abertura: 17/04/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera-MA, 31 de março de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Aquisição de Materiais para Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme especificada pela Tabela Unificada de Procedimentos SUS, para complementação do Sistema Único de Saúde - SUS da Rede Municipal do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O prazo para envio se iniciará dia 03/04/2025, às 08h:00min, e se encerrará dia 17/04/2025, às 18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 31 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Presidente da Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-Ma, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO do aviso do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA., de forma que a retificação será da seguinte forma: Onde se lê: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA. Leia-se: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA. Caxias-MA, 31 de março de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 16/04/2025 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 31 de março de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O Município de Governador Eugênio Barros - MA, por sua secretaria de saúde, localizada na av 11 de março,s/n - centro, Governador Eugênio Barros - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de abril de 2025, às 14h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, tendo por objeto: registro de preços para contratação de empresa para aquisição de próteses dentárias para atender a demandas da prefeitura municipal de Governador Eugênio Barros - MA, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, no portal nacional de contratações públicas - pncp site www.portaldecomprasgeb.com.br, e através do e-mail: [email protected] Governador Eugênio Barros - MA, 1º de abril de 2025. MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 - CPL/PMLR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401032/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues -MA . PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 02/04/2025 a 30/04/2025, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na Sala da Secretaria Municipal de Agricultura, situada na Rua 08 de Maio, nº S/N, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, Cep. n° 65.712-000. Informações adicionais em www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues -MA, 1º de abril de 2025. VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 - CPL/PMLR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401032/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA. DATA DA ABERTURA: 16/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO : Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues -MA, 1º de abril de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025 - PMTF-MA, do tipo Maior Percentual de Desconto (%) sobre a Tabela da ANP, objetivando a Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de gás de cozinha GLP destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de LAJEADO NOVO/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 15/04/2025, que será conduzido pela sua Pregoeira, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo-MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025 - PMTF-MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de água mineral para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/04/2025, que será conduzido pela sua Pregoeira, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo-MA, 28 de março de 2025. ANAIANA DE ANDRADE SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Material de Informatica em geral. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 15/04/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração