DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, pertecentes a frota municipal. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 16/04/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de construção em geral. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 16/04/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MELHORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL GUARANI NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA, CONTRATO REPASSE 959463/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 31 de março de 2025. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Sec. Munic. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMMA Processo Administrativo nº 2/2025. Concorrência Eletrônica nº 1/2025-CPL/PMMA . O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 23 de abril de 2025 às 09:30 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em Mirador/MA . O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Mirador-MA, 31 de março de 2025. JOSINETE RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 17 Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para Assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para suporte à Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 16 Abril de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Equipamentos Hospitalares, Consultórios Odontológicos e Postos de Saúde do Município de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 17 Abril de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 038/2025. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, Cleiton de Jesus Pereira Silva, e de outro lado a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, representada por Raimundo Carvalho Guimarães Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 26/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento- SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal, Raimundo Carvalho Guimarães Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 17/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 017/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 403/2025. OR G ÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Locação de veículos, de interesse do Munícipio de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORG ÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo . LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 27 de março de 2025. FABIANO FROES ABREU Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 Chamada Pública N° 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 2ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 03.04.2025 até as 08h59min do dia 23.04.2025. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br; ou pelo e-mail: [email protected]; ou no Sala de Licitação e Contratação na sede da Prefeitura Municipal na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Santa Luzia do Paruá-MA, 1º de abril de 2025. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação