DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200202 202 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 31/03/2025, às 08h00min. ao dia 15/04/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/04/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAIS E ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO (X) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão-MA, 28 de março de 2025. EFISSON GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - CPL OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamentos. Anteriormente marcada para o dia 28/03/2025 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA Anteriormente marcada para o dia 28/03/2025 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão-MA, 28 de março de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CONTRATO Nº 77/2025 - SEPLAN CONTRATO Nº 077/2025 - SEPLAN CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64 CONTRATADA: CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.XXX.XXX/0001-39, com sede na AV. UNIVERSITÁRIA, 750 - ED. DIAMOND CENTER SL 1314 E 1315, BAIRRO: FÁTIMA CIDADE/UF: TERESINA/PI CEP: 64.049-494.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL VERSÃO WEB E APP IOS/ANDROID (SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS), INCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária: Órgão 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da Sec. de Planejamento, Orçamento e Gestão Natureza da Despesa: 3.3.90.40.02 - Locação de Softwares 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 ante a essencialidade dos serviços, os quais não poderão sofrer solução de continuidade sem que disso resulte prejuízos à na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme prevê Edital e Termo de Referência. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 65.430,00 (Sessenta E Cinco Mil, Quatrocentos E Trinta Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEPLAN Processo Administrativo n° 001.0015/2025-SEPLAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL VERSÃO WEB E APP IOS/ANDROID (SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS), INCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - MA RESULTADO. O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.378.206/0001-39, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 87.240,00 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais). Sítio Novo - MA, 25 de março de 2025. ANTONIO COELHO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO PARA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES A PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de Abril de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Pataqueira no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por Global. Valor Total Homologado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente: Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 28.03.2025. CRISTINA OEIRAS MODESTO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Lago Bonito no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por Global. Valor Total Homologado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente: Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 28.03.2025. CRISTINA OEIRAS MODESTO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Turilândia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 23 de abril de 2025, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Turilândia/MA, situada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº. 100, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 31 de março de 2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa AFFONSO PENNA BEZERRA LIMA JUNIOR inscrita no CNPJ N°. nº 14.262.071/0001-77. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 1º de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO/SRP N.º 40/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico/Registro de Preços que trata o Edital n.º 40/2024, levado a efeito às 09h00min do dia 06/12/2024 teve como resultado: LICITAÇÃO REVOGADA . Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 1º de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa em serviços de gerenciamento em sistema eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, diesel comum, diesel S-10, reagente, lubrificante) com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - CNPJ 00.965.152/0001-29; Assina: Jeovan Faria. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; Assina: Dário da Costa Barbosa Júnior. Valor Total: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); taxa administrativa de 0,01 %. Dotações: 02.001.04.122.0001.2001 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 11 / 03.001.04.122.0001.2006 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 16 / 06.001.12.122.0001.2015 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 39 / 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48 / 06.003.12.361.0012.2057 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 57 / 07.001.10.302.0011.2046 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 77 / 07.002.10.122.0001.2014 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 87 / 08.001.08.122.0001.2012 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 91 / 08.002.08.243.0001.2013 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 97 / 09.001.15.452.0001.2016 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 113 / 10.001.26.782.0001.2020 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 123 / 12.001.04.122.0001.2018 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 137 / 13.001.27.122.0001.2021 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 141 / ASSINATURA: 17/03/2025. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.