DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200203 203 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025. Objeto: Contratação de empresa em serviços de autogestão de frota, para prestação, de forma continua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet) e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo SMART com chip da frota de veículos, sendo: manutenção veicular corretiva e preventiva com fornecimento de peças e serviços, serviços de reboques e socorro mecânicos dos veículos leves e pesados, máquinas agrícolas e pesadas, para atender as necessidades do Município de Campinápolis - MT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - CNPJ 00.965.152/0001-29; Assina: Jeovan Faria. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; Assina: Dário da Costa Barbosa Júnior. Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); taxa administrativa de 0,01 %. Dotações: 02.001.04.122.0001.2001 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 11 / 03.001.04.122.0001.2006 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 16 / 06.001.12.122.0001.2015 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 39 / 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48 / 06.003.12.361.0012.2057 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 57 / 07.001.10.302.0011.2046 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 77 / 07.002.10.122.0001.2014 3.3.90 1.500.1002000 - RED. 87 / 08.001.08.122.0001.2012 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 91 / 08.002.08.243.0001.2013 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 97 / 09.001.15.452.0001.2016 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 113 / 10.001.26.782.0001.2020 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 123 / 12.001.04.122.0001.2018 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 137 / 13.001.27.122.0001.2021 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 141 - Assinatura: 18/03/2025. Vigência: 06 (seis)meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 006/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões de gás vazio (vasilhame) para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/04/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília- DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: O Edital se encontra disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão | Portal da Transparência | Licitação). Colider-MT, em 1º de abril de 2025. ANA PAULA ZAMONER PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme se apresenta abaixo: MT - PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS HOSPITALARES EIRELI - EPP (15084338000146) com os Itens: 20, 21, 23, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 50, 51, 52, 54, 58, 59, 61, 64, 65, 68, 69, 71, 77, 78, 80, 81, 85, 87, 88, 94, 110, 115, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 127, 128, 130, 131, 139, 141, 142, 143, 144, 149, 151, 153, 155, 158, 159, 171, 176, 177, 179, 180, 182, 187, 188, 190, 194, 195, 198, 205, 209, 217, 221, 222, 223, 231, 248, 249, 250, 255, 256, 259, 275, 280, 283, 285, 293, 294, 301, 302, 315, 319, 327, 331, 335, 341, 345, 346, 350, 351, 358, 367, 371, 372, 373, 376, 377, 381, 382, 387,393, 394 e 395 no valor total de R$ 5.377.261,61 (Cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos). MULTIFARMA COMERCIAL LTDA (21681325000157) com os itens: 91, 305 e 333 no valor total de R$ 278.306,38 (Duzentos e setenta e oito mil, trezentos e seis reais e trinta e oito centavos). OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA (46388826000170) com os itens: 14, 29, 31, 134, 160, 166, 318 e 370 no valor total de R$ 515.132,37 (Quinhentos e quinze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os itens: 321, 322, 340 e 354 no valor total de R$ 19.148,33 (Dezenove mil, cento e quarenta e oito vírgula trinta e três). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI (09676256000198) com os itens: 229, 297 e 298 no valor total de R$ 84.542,20 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). MEDILAR IMP. DISTR. PROD. MEDICO HOSPITALARES S/A (07752236000123) com os itens: 199, 202, 269 e 349 no valor total de R$ 418.835,30 (Quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). METTA FARMACEUTICA LTDA (42496258000170) com os itens: 169 no valor total de R$ 19.422,00 (Dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais). PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA. (07724173000444) com o item 282 no valor total de R$ 981.360,00 (Novecentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais). PROM E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os itens: 364 e 391 no valor total de R$ 254.282,91 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) com os itens: 32, 62, 82, 109, 238, 276 e 396 no valor total de R$ 72.411,96 (Setenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (51578226000105) com os itens: 162 e 338 no valor total de R$ 4.974,00 (Quatro mil reais e novecentos e setenta e quatro reais). Cuiabá - MT, 31 de março de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC 1° AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. Retifica-se a publicação do 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição de quarta- feira 26 de março de 2025 na página 693 e Seção 3; onde se lê: JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14.461.011/0001-83) com os Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 30 ,33, 45, 47, 48, 49, 53, 63, 70, 73, 95, 102, 103, 106, 122, 123, 126, 129, 133, 145, 161, 183, 185, 186, 189, 191, 192, 193, 200, 207, 212, 224, 227, 230, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 251, 257, 262, 264, 265, 266, 267, 271, 272, 273, 277, 284, 287, 288, 289, 291, 292, 295, 296, 299, 303, 306, 309, 316, 317, 323, 324, 325, 326, 329, 330, 334, 336, 337, 339, 344, 348, 360, 363, 379 e 390 no valor total de R$ 6.267.787,56 (seis milhões duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), leia-se: JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14.461.011/0001-83) com os Itens: 1, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 30 ,33, 45, 47, 48, 49, 53, 63, 70, 73, 95, 102, 103, 106, 122, 123, 126, 129, 133, 145, 161, 183, 185, 186, 189, 191, 192, 193, 200, 207, 212, 224, 227, 230, 233, 234, 235, 236, 237, 239, 251, 257, 262, 264, 265, 266, 267, 271, 272, 273, 277, 284, 287, 288, 289, 291, 292, 295, 296, 299, 303, 306, 309, 316, 317, 323, 324, 325, 326, 329, 330, 334, 336, 337, 339, 344, 348, 360, 363, 379 no valor total de R$ 6.267.787,56 (seis milhões duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) As demais informações estão em conformidade. Cuiabá - MT, 1º de abril de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 01/2025, com regime de execução de Empreitada Por Preço Unitário, Critério de Julgamento Técnica e Preço. Cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, no Município de Glória D'Oeste/MT, em conformidade especificações e condições constantes no Termo de Referência. Sessão: as 09h00min do dia 28/05/2025. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275- 1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br Glória D'Oeste - MT, 28 de março 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 PREGÃO PRESENCIAL 07/2025 A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, TORNA PÚBLICO, o resultado do processo administrativo nº 18/2025 - modalidade Pregão Presencial nº 07/2025, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços com Fornecimento de Infraestrutura necessária a realização de eventos e festividades para o Município de Glória D´Oeste - MT. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, onde sagrou-se vencedora em todos os itens a seguinte empresa: Empresa : AF SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ : 28.587.072/0001-04 -0 Valor : R$ 4.176.202,85 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Informamos que não houve manifestado intenção de recursos. Glória D'Oeste - MT, 31 de março 2025. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos, fluidos, lubrificantes, graxa, aditivos e agente redutor para manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: NORTÃO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.271.538/0001-08, vencedora de 06 itens, com o valor total de R$ 151.120,00; LUBE PACK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.310.289/0001-46, vencedora de 18 itens, com o valor total de R$ 359.352,49; GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.159.346/0003-59, vencedora de 1 item, com o valor total de R$ 7.349,58. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 517.822,07 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sete centavos). Marcelândia - MT, 1º de abril de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21962 EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria nº 14/2025 de 07 de Janeiro de 2025, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Objeto: Dispensa de licitação eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço por Item EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADA Conforme Edital, mediante Dispensa licitação de Eletrônica com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 03/04/2025 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF) TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/04/2025 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF) DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 08/04/2025 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF) DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 08/04/2025 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão comissão de contratação oio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica . Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de Março de 2025. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação Portaria nº 14/2025 VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação Portaria nº 14/2025