DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200204 204 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. Nova Mutum - MT, 1º de abril de 2025. ELENA MARIA MAASS LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SRP O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que na concorrência eletrônica nº 002/2025, julgamento realizado no dia 13/03/2025, às 09:00 horas de Brasília DF, tendo como objeto a contratação de empresa visando construção de um campo futebol sete com grama sintética, fechamento com alambrado e iluminação. Adjudicada em 27/03/2025 e homologada em 01/04/2025, sagrou-se vencedora do certame a empresa LETICIA RAMILES COSTA SANTOS. Nova Ubiratã - MT, 1º de abril de 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 18/2025 Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para Execução de serviços de Manutenção e conservação de Rodovias vicinais não pavimentada do Município de Pontal do Araguaia-MT, conforme convênio MAPA 954874 , conforme especificações, condições quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 01 de abril de 2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública. INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05 de maio de 2025, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Agente de Contratação (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: [email protected] . Em 1º de abril de 2025. ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 06/2022-Tomada de Preços nº. 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. O presente aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo do Contrato Original e da Execução da Obra contados a partir de 17 de março de 2025 até 17 de março de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFO R M E PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Local da obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município de Porto Alegre do Norte/MT. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 18.363.482/0001-00/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020 /2025 (Art. 75 Inc. III "a"da Lei 14.133/2021) A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através de sua Agente de contratação nomeada através do decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade dispensa de licitação de nº. 020/2025, processado nos autos do processo administrativo de nº.153/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando a Dispensa de licitação decorrente do insucesso do pp n. 009/2024 destinado ao registro de preços para Futura e eventual contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em razão do PP n.009/2024 ter declarado fracassado. A Proposta de Preço e toda documentação poderá ser encaminhada via e-mail institucional: [email protected] no período de até 03(três) dias úteis da publicação, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 1º de Abril de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Execução de obras sendo substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos (aduelas e/ou bueiros ármcos), em estradas não pavimentadas na zona urbana e rural do município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico (instrução de montagem), Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 22/04/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 1º de Abril de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação Portaria nº 082/2025 - Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU- MT. VM ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.469.914/0001-92 LOTE VENCEDORA - CONSTRUÇÃO UNIDADE BASICA DE SAUDE VALOR TOTAL R$ R$ 1.830.000,00. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 1º de Abril de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 13/2025. Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 175/2025 de 11/02/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 4/2025, por Menor Preço Por Item, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas e banheiros químicos, visando atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Leste e suas Secretarias. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 01/04/2025. do Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16/04/2025, às 09h.(Horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico:https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, de segunda a sexta, das 07h às 13h, pelo Tel:(66)992215628, e-mail:[email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 1º de abril de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. Os Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CREAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº 946338/2023/MDASCF/CAIXA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Art. 28. Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Sessão de Abertura da Proposta Comercial ocorreu no dia 13/03/2025, com início às 10h00min e tendo como vencedora do certame a empresa L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 712.000,00 (setecentos e doze mil reais). São Félix do Araguaia - MT, 1º de abril de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ALTERAÇÃO Tipo de Licitação: Menor Preço Global em conformidade com Art. 28 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados que procedeu com a ALTERAÇÃO DE EDITAL EM SUA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO do Processo Licitatório 049.2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03.2025, onde o mesmo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidade basica de saude rural - BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- Programa De Saúde Da Familia de atendimento a comunidade rural do municipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conforme condições e exigencias estabelecidas na legislação pertinente e nos projetos em anexo. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL.Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2025 às 09h.Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. ALTERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Aviso de Concorrência Eletrônico 04.2025 Publicado no dia 28 de março de 2025, no DOU, IOMAT E ESTADÃO-MT onde se lê: Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2025 às 09h.Leia-se:Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às 14:30h. JAMIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 06 de Março de 2025, a qual teve como vencedor a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, G ES T ÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.179.444/0001-00, vencedora dos itens 1 - 2, no valor global estimado com incidência da taxa administrativa de R$ 5.891.490,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa reais), valor da taxa administrativa dos itens 1 -2, é de 0,00% (zero virgula zero por cento). Vale de São Domingos - MT, 1º de Abril de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito