DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200205 205 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 242/2024. Registro do TCE/MS: 995B2AA18C3F54B5D0D5B9213341716FF7B6C534. Objeto: Registro de Preço para a prestação de serviços de locação de equipamentos e aparelhos para sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas e fechamentos, gerador de energia, bem como serviços de segurança desarmada, em atendimento ao calendário anual de eventos realizados pelo Município de Água Clara/MS. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 31 de março de 2025, o Processo Administrativo nº 026/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2025, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Aroeira Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 22.111.038/0001-74, Valor: R$ 287.440,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Empresa: Etica Servicos Eletricos, Producoes e Locacoes Ltda, CNPJ/MF nº 15.041.030/0001-13, Valor: R$ 505.309,68 (quinhentos e cinco mil, trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Empresa: M2G Servicos Seguranca e Vigilancia Ltda, CNPJ/MF nº 50.625.304/0001-12, Valor: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Empresa: V A Producoes e Eventos Ltda, CNPJ/MF nº 37.061.487/0001-22, Valor: R$ 141.717,48 (cento e quarenta e um mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Empresa: Via Som Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 04.473.887/0001-96, Valor: R$ 357.800,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Valor Total: R$ 1.449.267,16 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Água Clara-MS, 31 de março de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.384/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151970/2024 - LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024; Código Registro Informacao:25063A22D038535482079D1B79D4C1FB3FA081A1; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI - MS - Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42; Dias Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 39.480.758/0001-00 - Contratada. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de obra, sendo a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo I no Bairro Jardim Ana Mansano, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Amambai/MS, com programa requalifica UBS - construção, número da proposta 13823.6970001/24-001, Recurso do Novo Pac. VALOR TOTAL: R$ 1.798.999,31 (um milhão e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A execução do objeto deste contrato deverá ser realizada no prazo de 24 (vinte e quatro) meses após ordem de serviço/nota de empenho emitido pela Secretaria responsável pela contratação. Fiscais da Obra/Contrato: Mauricio Sartoretto Martinez, Matrícula 241-2 E Vinicius Vieira da Silva, Matrícula 29718-1; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020901 FUNDO MUN DE SAÚDE; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 10 301 0015 1003 0000 INVESTIMENTO NA SAÚDE; Local e Data: Amambai/MS, 01 de Abril de 2025. Sergio Diozebio Barbosa - Prefeito Municipal - CPF: ..899-; Alessandro Godoi Barbosa - Secretario Mun. De Saúde - CPF nº ..420-; Rosana Aparecida Dias Pimentel - Contratada - CPF: ..802-** AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO ADM: Nº 151970/2024 - Código Registro Informacao: 25063A22D038535482079D1B79D4C1FB3FA081A1; Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra, sendo a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Tipo I no Bairro Jardim Ana Mansano, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Amambai/MS, com programa requalifica UBS - construção, número da proposta 13823.6970001/24-001, Recurso do Novo Pac. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.798.999,31 (um milhão e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos): DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (39480758000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.798.999,31 (um milhão e setecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Amambai-MS, 1º de abril de 2025. SERGIO DIOZEBIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, Contratada: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Do Objeto: Constitui na aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes para a unidade básica de saúde do Município de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 115/2024, Pregão Eletrônico nº: 017/2024. Valor Total: R$ 65.799,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. Fundo Municipal de Saúde 14.002.10.301.0003.1017.4.4.90.52.00- Fonte de Recurso 2601. Assinam: Pela Contratante: Srº Marcio Novaes Pereira - Prefeito Municipal. Pela Contratada: Paulo Cezar Ferreira Marolla - Representante legal. Corguinho - MS, 31 de março de 2025. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 066/2024, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS" nestes termos: Contratadas: DIABÉTICOS EIRELLI - CNPJ N° 28.675.331/0001-40, nos lotes 01, 06, 17, 24, 32, 33, 34, 38, 74, 85 e 102 ,com valor global de R$ 272.084,84 (duzentos e setenta e dois mil e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); DENTAL IPO LTDA - CNPJ N° 50.567.060/0001-69, nos lotes 02, 13, 28, 58 e 103, com valor global de R$ 226.149,00 (duzentos e vinte seis mil e cento e quarenta e nove reais); HIGIVITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA ME - CNPJ N° 53.045.255/0001-09, nos lotes 03, 05, 07 , 14, 16 e 62, com valor global de R$ 260.907,20 (duzentos e sessenta mil novecentos e sete reais e vinte centavos); A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 50.591.089/0001-86, nos lotes 21, 30, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 82, 90, 95, 99, 101, 105, 106, 107, 110, 111, 113, 116, 121, 122, 126 e 130, com valor global de R$ 309.384,86 (trezentos e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ N° 28.857.335/0001-40, nos lotes 08, 10 e 11, com valor global de R$ 106.649,23 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos); ODONTOMED CANAÃ LTDA ME - CNPJ N° 07.947.536/0001-68, nos lotes 09, 12, 19, 20, 22, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 70, 75, 76, 84, 87, 88, 89, 93, 94, 97, 98, 100, 114, 118, 123 e 124, com valor global de R$ 339.214,14 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e quatorze reais e quatorze centavos); ELISVANDA MATOS DONINI EIRELI - EPP - CNPJ N° 13.547.970/0001-53, no lote 18, com valor global de R$ 38.233,52 (trinta e oito mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos); DENTAL PREMIUM LTDA - CNPJ N° 35.125.257/0001-45, nos lotes 25, 26, 29, 40, 41, 77, 78, 86, 91, 96, 104, 125 e 127, com valor global de R$ 87.254,46 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); ORTIZ & FELTRIM LTDA ME - CNPJ N° 04.411.142/0002-83, nos lotes 68, 81 e 120, com valor global de R$ 14.459,28 ( quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ N° 27.789.446/0001-01, nos lotes 27, 79 e 119, com valor global de R$ 47.618,83 (quarenta e sete mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos); DSP INDUSTRIAL LTDA - CNPJ N° 03.960.018/0001-23, no lote 92, com valor global de R$ 1.522,00 (mil quinhentos e vinte e dois reais); PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ N° 53.976.974/0001-71, no lote 128, com valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO- HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 31.401.798/0001-07, no lote 115, com valor global de R$ 42.174,36 (quarenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos); DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ N° 02.375.705/0001-19, no lote 117, com valor global de R$ 13.953,60 (treze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N° 11.128.636/0001-30, nos lotes 65 e 129, com valor global de R$ 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ N° 11.145.401/0001-56, no lote 4, com valor global de R$ 117.605,70 (cento e dezessete mil seiscentos e cinco reais e setenta centavos); SOUZA MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI - CNPJ N° 28.546.470/0001- 74, no lote 80, com valor global de R$ 9.694,08 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e oito centavos); 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - CNPJ N° 52.023.056/0001-65, no lote 15, com valor global de R$ 44.727,00 (quarenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais). Os itens: 23, 31, 83, 108, 109 e 112 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como ME/EPP, deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Código de Registro no TCE/MS (e- Sfinge): 5FA75A9F8DB48D8C211F8CAAE40647536BD1451D. Dourados-MS, 24 de março de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 110/2024, tendo por objeto a "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N.º 40650004, AS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024" , nestes termos: Contratadas: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 25.643.374/0001-74, no lote 01, com valor global de R$ 22.868,67 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); LICITA MED LTDA - CNPJ N° 51.972.983/0001-69, nos lotes 02, 07 e 09, com valor global de R$ 104.512,00 (cento e quatro mil quinhentos e doze reais); ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N° 00.802.002/0001-02, nos lotes 03 e 05, com valor global de R$ 14.178,44 (quatorze mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); HUBNET E-COMMERCE LTDA - CNPJ N° 23.217.514/0001-07, no lote 04, com valor global de R$ 37.626,96 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis mil e noventa e seis centavos); AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - CNPJ N° 24.595.557/0001-80, no lote 06, com valor global de R$ 69.850,00 (sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 32.593.430/0001-50, nos lotes 08, 15 e 16 ,com valor global de R$ 92.880,00 (noventa e dois mil oitocentos e oitenta reais); CIRÚRGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - LTDA - CNPJ N° 14.308.899/0001-19, nos lotes 10, 11 e 13,com valor global de R$ 66.862,00 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais); URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ N° 26.628.908/0001-38, no lote 12, com valor global de R$ 9.570,00 (nove mil quinhentos e setenta reais); AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 19.031.878/0001-12, no lote 14, com valor global de R$ 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais); ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N° 11.128.636/0001-30, nos lotes 17 e 21, com valor global de R$ 26.487,80 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete mil reais e oitenta centavos); HOSPIMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ N° 12.453.457/0001-30, no lote 18, com valor global de R$ 744.950,00 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais); HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 05.743.288 /0001-08, no lote 19, com valor global de R$ 42.490,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ N° 45.329.312/0001-81, no lote 20, com valor global de R$ 3.064,86 (três mil e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).