DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200213 213 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Licitação Nº 39/2025 O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresas interessadas no fornecimento de material médico hospitalar, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 16/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 16/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/58640. O Edital se encontra à disposição na Sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Licitação Nº 40/2025 O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresas interessadas no fornecimento de material elétrico, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 22/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 22/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/58656 . O Edital se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 1º de abril de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 015/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 057/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Chapeuzinho Vermelho, situado à Rua Mané Garrincha, nº 301, bairro Santo Antônio, Salinas/MG. Contratada locadora: Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, CNPJ: 21.352.570/0001-10. Valor total: R$ 54.000,00. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 016/2025, fulcrada no Art. 74, caput da Lei 14.133/21, autuada no Processo n° 058/2025. Objeto: contratação de empresa para impulsionamento de campanhas institucionais nas plataformas Facebook e Instagram. Contratada: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, CNPJ: 13.347.016/0001-17. Valor: R$ 33.224,60. Salinas/MG, 01/04/2025 - CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, Registro de Preços N.º 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte apreendidos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 16 de Abril de 2025. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí -MG, 1º de Abril de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) CE Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,visando à CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1,através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta nº 12125.1240001/24- 033, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos. À vista disso, COMUNICA A RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos Sta Vitória-MG, 1º de abril 2025. RAFAEL DOMINGUES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO EXTRATO DE CONVÊNIO O Município de Santo Hipólito torna público o Termo de Convênio de Repasse Não Financeiro (Material e/ou Apoio Administrativo) N° 09/2024 - PMMG 42ºBPM x Município Santo Hipólito/ MG - Convênio 09/2024. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Santo Hipólito /MG. Valor: R$399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 31/03/2029. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 025/2025 O Município de Santo Hipólito - MG, torna público que realizará o Credenciamento nº. 001/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializada em serviços de lavagem de veículos, para a frota pertencente ao município, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG. O prazo para o credenciamento será a partir do dia subsequente a data da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos seguintes horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Cep 39.210-000, Santo Hipólito- MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Bilateral nº 4.101.18324.3.04.04922.00.2025 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Pró- gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o município de Santos Dumont/MG Processo: 183/2024 Partes: Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP o município de Santos Dumont/MG Objeto: Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001.049.001.2022, firmado em 19 de Outubro de 2022, cujo objeto era a realização conjunta de atividades vinculadas ao Projeto Participativo de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo - PRISMA da Microbacia do Córrego do Zíper, no município de Santos Dumont/MG Fundamentação: Lei Federal n° 8.666/1993 e Resolução ANA nº 122/2019, além de autorização da autoridade responsável da AGEVAP, exarada no Processo Administrativo nº 183/2024 Foro: Comarca de Resende 25/03/2025 - Pacífico Esttites Rodrigues Júnior - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação técnica nº 4.101.18324.3.05.004 25.00.2025 Processo: 183/2024 Data da Assinatura: 19/03/2025 Partes: Município de Santos Dumont e a Associação pró- gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e para o Acompanhamento das demais atividades do Programa Mananciais do CEIVAP na Microbacia do Córrego do Ziper no município de Santos Dumont/MG. Prazo: 36 meses Fundamentação: Este ACORDO, ao não envolver transferência de recursos financeiros, dispensa a necessidade de definição de instrumentos de prestação de contas conforme estabelece o art. 42, inciso VII da Lei Federal 13.019/2014. Foro: Comarca de Resende - 28/03/2025 - Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. 029/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação de vias públicas com execução de calçamento em pavimento intertravado 10 x 20 x 8cm, 35 MPA, no Bairro Morada da Mata - Avenida Distrital, neste Município de São João Evangelista, no âmbito do contrato de repasse nº 971905/2024. Menor Preço global. Empresa vencedora: CMP Projetos e construções LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001- 46, valor do contrato: 297.989,99 - (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Data do contrato: 26/03/2025, dotação: 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 486 - HERCULES JOSÉ PROCÓPIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 18/2025, Leilão Eletrônico nº 01/2025 objeto: Leilão com o objetivo de venda de materiais recicláveis devidamente separados e prensados, provenientes da triagem de resíduos sólidos urbanos realizados na Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de São Joaquim de Bicas. Data: 06/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 19/2025R, Pregão Eletrônico nº 14/2025 objeto: Registro de preços para a futura aquisição parcelada de adubo, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Esporte deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 26/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos à base de Cannabis, destinados ao tratamento de pacientes com condições crônicas e debilitantes, conforme prescrição médica. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/04/2025 às 14h:00min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 31/2025, Pregão Eletrônico nº 20/2025 objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e distribuição de carnes e derivados (almôndega, carne bovina em cubos e moída, costelinha de porco, coxa e sobrecoxa, frango inteiro, peito de frango, linguiça, pernil suíno em cubos e etc.), de forma parcelada, para atender às Secretarias de Desenvolvimento Social e Educação deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira