DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200214 214 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 32/2025, Pregão Eletrônico nº 21/2025 objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de crachás em plástico PVC, com foto digitalizada, impressão colorida e cordões porta crachá personalizado em tecido poliéster, com impressão dos dois lados, de forma parcelada, para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/04/2025 às 14h:00min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 36/2025, Pregão Eletrônico nº 25/2025 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos alimentícios de padaria (pães, roscas, bolos e etc.), frios (presunto, muçarela), sucos e refrigerantes, sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 11/2024, de Concorrência Pública nº 001/2024, conduzidos pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI). O objeto da Ata é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia consultiva para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para gerenciamento, supervisão, fiscalização e apoio técnico em obras, além do desenvolvimento de projetos executivos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Empresa: VIAVOZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.874.447/0001-03. O valor total da adesão é de R$ 6.947.809,26 (seis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e nove reais e vinte e seis centavos). JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Procedimento Licitatório nº 017/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Tendas, Banheiros Químicos, Gradil de Contenção, Palco, Sonorização e Iluminação para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, Incluindo o Transporte de Ida e Volta, Montagem, Manutenção e Desmontagem, a ser realizado às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 1º de abril de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contrato nº 20/2025. Processo nº 384/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Faq Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905.452/0001- 88. Objeto: Execução de obras de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da Saúde. Valor global R$ 1.966.000,00. Data de assinatura 31/03/2025. Vigência 18 meses. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 384/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025, destinado a execução de obras de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da Saúde, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento de licitação em favor da empresa Faq Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905.452/0001-88, para a execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 1.966.000,00. Sericita-MG, 31 de março de 2025. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NAS RUAS ANTÚRIO E CALÊNDULA, VISANDO DAR FOMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 49903/2023 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES: IVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 30.104.393/0001-44. Valor de: R$ 366.999,12 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 017/2025, Pregão eletrônico SRP 002/2025 às empresas: ADIVAL JOSE DOS SANTOS - CNPJ: 44.911.916/0001-79 - R$ 132.847,00 (Cento e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais), PADARIA PÃO DE MEL PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 40.948.495/0001-08 - R$ 43.122,40 (Quarenta e Três Mil, Centoe Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos) e PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - R$ 105.376,00 (Cento e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais). Serranópolis de Minas-MG, 1º de abril de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 031/2025-ADVAL JOSÉ DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.911.916/0001-79.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 132.847,00 - (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais). CONTRATO 032/2025-PADARIA PAO DE MEL PORTEIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.948.495/0001-08.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.122,40 - (Quarenta e três mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). CONTRATO 033/2025 - PAO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.510.819/0001-55.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 105.376,00 - (Cento e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais).Data da assinatura: 01 de Abril de 2025-Validade: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas/MG, 1 de abril de 2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 017/2025 - Fundamento Legal: Decreto 11.462/2023 e outras legislações aplicáveis - Espécie: ATA 008-2025 - ADIVAL JOSE DOS SANTOS - CNPJ: 44.911.916/0001-79 - R$ 132.847,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).ATA 009/2025 - PADARIA PÃO DE MEL PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 40.948.495/0001-08 - R$ 43.122,40 (QUARENTA E TRÊS MIL, CENTOE VINTE E DOIS R EA I S E QUARENTA CENTAVOS)ATA 010/2025 - PÃO DE OURO PADARIA E CONFEITARIA DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 27.510.819/0001-55 - R$ 105.376,00 (CENTO E CINCO MIL , TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).- Validade: até 01/04/2026. Serranópolis de Minas/MG, 1 de Abril de 2025 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo n.° 070/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e assistência tecnica de ar condicionado com fornecimento de materiais e mão de obra para os equipamentos da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 1º de abril de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo n.° 0150/2025 Objeto: aquisição de instrumentais para utilização na execução das pics - práticas integrativas e complementares em saúde, dentro das atividades da atenção primária à saúde, da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 1º de abril de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 030/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025 objetivando a aquisição de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Obras de Tupaciguara MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 16/04/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 012/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores adaptados com acessibilidade, e que tem como detentora do Item 11 a empresa MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 08.557.362/0001-77, de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 1º de abril de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratações