DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99014/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura da sessão: 17/04/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/04/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-031. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP - 13KG), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. Data 22/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-032. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança -PA e suas Secretariais Municipais e Fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL , SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO. Data 23/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-028. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de perfuração e limpeza de poços artesianos e manutenção e limpeza de logradouros públicos e prédios da Rede de Ensino Municipal de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares. Data 24/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 1º de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-22.01.003. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Dolores Ferreira de Oliveira Ribeiro. Contrato nº 20250235. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 03 de fevereiro de 2025 à 02 de fevereiro de 2026. Assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-22.01.003. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Dolores Ferreira de Oliveira Ribeiro. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Bragança/Pa, 1º de abril de 2025. DANIEL DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.02.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Antônio Maria Raiol dos Reis. Contrato nº 20250236. Valor Global: R$ 25.608,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento dos setores de Tecnologia da Informação, E-SUS e Rede de Frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10 de março de 2025 à 09 de março de 2026. Assinatura do contrato: 10 de março de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.02.002. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Antônio Maria Raiol dos Reis. Valor Global: R$ 25.608,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento dos setores de Tecnologia da Informação, E-SUS e Rede de Frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Bragança, 1º de abril de 2025. DANIEL DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMC O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeitos o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025 - PMC. Motivo: erro no envio da publicação. Data da publicação: publicado no dia 01/04/2025, no Diário Oficial da União, Nº 62, Seção 3, página nº 252, no IOEPA nº 36.181, páginas nº 114 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B13. Cametá/Pa, 1º de abril de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Serralheria, Sob Demanda, Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais Necessários à Execução de Serviços, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura e Suas Secretarias do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 16 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 1º de abril de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeitura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Consserv Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 37.844.010/0001-13. O objeto do termo aditivo é o aumento de valores do item 16 (EMEIF de Caracará), no valor de R$ 1.267.099,76; e do item 17 (EMEIF de Praia Grande), no valor de R$ 1.267.099,76, do contrato em questão. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - PMCP A secretaria Municipal de Assistencia Social de Capitão Poço, através da Agente de Contratação designado, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Capitão Poço, no período da Semana Santa. Data e Local para entrega dos envelopes: de 02 de abril de 2025 a 14 de abril de 2025, das 09h00min às 13h00min, na sala de Licitação, sede Prefeitura, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/PA, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus anexos ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dos envelopes: 14 de abril de 2025, às 14h30min. Local de Abertura: a realizar-se na sala da CPL-PMCP -Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/PA. Capitão Poço-PA,1º de abril de 2025. ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, por intermédio da sua pregoeira e equipe de apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal 020 e 021/2024 e lei complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste edital e em seus anexos. cujo Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física E Rodeio Completo Para A Realização Dos Eventos "Xxvi Exposição Agropecuária" E "Festival Gastronômico" do Município de Conceição do Araguaia-Pa, recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 02/04/2025 até as 08h00m do dia 22/04/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; as propostas serão abertas às 13h00m do dia 22/04/2025 (horário de Brasília). os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à comissão permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição Do Araguaia-PA, 1º DE ABRIL DE 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Na publicação do dia 27/03/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 259, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Onde se lê: com abertura no dia 08 de abril de 2025 às 09hs. Leia-se: com abertura no dia 14 de abril de 2025 às 09hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0101008/2024-PMLA. Inexigibilidade de Licitação 014/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Jessica da Silva Assunção. Objeto: Locação de imóvel para Abrigar Alojamento da Guarnição da Policia Militar, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Global R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 30/12//2024 a 30/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.