DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507- 765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 1º de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 15 de abril de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 17 de abril de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para construção de dois pórticos de entrada no município de Medicilândia, conforme contrato de repasse n 955108/2023/MTUR/CAIXA, contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério de Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao A HORA DO TURISMO, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no GEO-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002-PMNI A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no extrato de contrato, publicado no DOU no dia 13 de março de 2025, nº 49 seção 03, pág 356. Onde se lê: 26 de março de 2025. Leia-se: 30 de maio de 2025. Nova Ipixuna - PA, 1º de abril de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00011 Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00011, cujo o Objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEIS INTERLIGADOS TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DOS ANEXOS PARA A DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, DEPÓSITO E ARMAZENAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS. Com a pessoa física FRANCISCO ALOIZIO BEZERRA XAVIER. Ratificação: 27/03/2025. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00012 Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00012, cujo o Objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, N°1610, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA LAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES. Com a pessoa física INEIDA PAIVA ONOFRE. Ratificação: 28/03/2025. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00013 Base Legal: Art.74, V da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00013, cujo o Objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, N° 217, FAZENDO ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO PERPETUO SOCORRO, ÓBIDOS/PARÁ- CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS I (SANTA TEREZINHA), EM ATENDIMENTO AO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- SPSB, UNIDADE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES. Com a pessoa física WALLACE CLEBER SOUSA DA SILVA. Ratificação: 28/03/2025. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CBAA- ASFALTOS LTDA, CONTRATO Nº 019/2025-PMO, no valor de R$ 1.443.530,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta Reais). Objeto: Aquisição de materiais e insumos para as atividades de asfaltamento, recapeamento e manutenção de vias urbanas em C.B.U.Q. - concreto betuminoso usinado à quente, no município de Oriximiná-PA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 01/04/2025 à 31/07/2025. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2025. Vigência: 02 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 01/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VANCIRA M DE MACEDO - EPP, inscrito no CNPJ: 32.691.477/0001-57 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 02 de abril de 2025. Vigência: 02 de abril de 2025 à 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023-PMO Processo Licitatório: TP-007-PMO-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A. B. PICANÇO FILHO - ME, inscrita no CNPJ 10.868.400/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025. Vigência: de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. Recurso Próprio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2025 No dia 01/04/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 004-FMS/2025. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassom completo para atender às demandas da rede pública de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a melhoria no diagnóstico por imagem e contribuir para a efetividade no atendimento à população. O equipamento deverá ser destinado à realização de exames de ultrassonografia, com excelência na qualidade das imagens e na precisão dos resultados, de modo a atender a uma gama ampla de procedimentos médicos em diversas especialidades, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: E. M. SERVICOS EM SAUDE E DIAGNÓSTICO CLÍNICOS LABORATORIAIS LTDA - EPP, no valor de R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais); RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 1º de abril de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024-FUNDEB Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-001-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONTRATO Nº 373/2025-FUNDEB, R$ 5.454.986,65(cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção predial em alvenaria, forro, cobertura, pintura, esquadrias, portas, janelas e elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nas unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA . Vigência: 01/04/2025 à 01/04/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-SEMED/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 23.399.220/0001-35 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de abril de 2025 à 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 31 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2025 No dia 10/03/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção predial em alvenaria, forro, cobertura, pintura, esquadrias, portas, janelas e elétrica, com fornecimento de material e mão de obra, nas unidades escolares da zona urbana do município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LOTE I no valor de R$ 3.919.200,20 (três milhões, novecentos e dezenove mil, duzentos reais e vinte centavos) e LOTE II R$ 1.535.786,45 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) . RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná-PA, 10 de março de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação