DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600008/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0033/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Estruturação e Modernização da Controladoria Geral do município, Implementação de Práticas de Governança Municipal e Treinamento e Assessoramento contínuo a Equipe Técnica, com Metodologia própria, em conformidade com as Diretrizes do TCM/PA. Valor Total: R$ 56.400,00 (seiscentos e sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250045 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250029 - Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37, Contratado: Gás Nobre do Brasil Industria de Gases LTDA, CNPJ 24.878.503/0001-22. Valor: R$ 294.085,50 (duzentos e noventa e quatro mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de oxigênio hospitalar e insumos em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.071, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data da assinatura: 31/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025-FMS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 14/04/2025 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-12/2025-FMS SRP, tipo Menor Preço por item com objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção e impressão de materiais gráficos se faz necessário para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-13/2025-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 14/04/2025 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2025-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGEM, FERRAMENTAS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e- mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 20250057 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-003. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): W F SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 18.528.171/0001-53. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: Até 27/03/2026. OBJETO: locação de 01(um) veículo tipo passeio para atender as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/Pá. Data da Assinatura: 27/03/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001-1/2025-PMPM Concorrência Pública Eletrõnica nº 001-1/2025-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.127/0001-00. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL. Contratada: APICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.781.565/0001-99; VALOR TOTAL DE R$ 2.025.000,00 (dois milhões, e vinte e cinco mil reais). Homologado no dia 31 de março de 2025. Porto de Moz-PA, 31 de março de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0010 - SRP Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Veículos e Maquinário Para Atender as Secretarias e Prefeitura Municipal de Primavera/Pará, com abertura no dia 17/04/2025, a partir das 09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera-PA, 1º de abril de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 007/2025 Dispensa de Licitação nº 002/2025 JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. CONTRATO Nº 046/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet, através de infraestrutura em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será por 12 (doze) meses, de 26/03/2025 e término em 26/03/2025. O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 57.600,00 (trezentos e sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Gestão de Rondon do Pará Data de assinatura: 20/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Ali Mohamad Chahine Ltda Contrato nº 20250174 Valor total R$ 5.100,00 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 202500175 Valor total R$ 10.542,50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 FME Objeto: Aquisição de materiais permanentes e periféricos de informática, através do FNDE, para atender a demanda do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 15/04/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/04/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 31 de março de 2025. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes para atender as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 18/03/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Ali Mohamad Chahine Ltda Contrato nº 202500162 Valor total R$ 5.610,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor R$ 477.256,00 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). Data da homologação: 25 de março de 2025. Santa Maria do Pará-PA, 1º de abril de 2025. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 14/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 1º de abril de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001.2024, para Aquisição de Material Elétrico Para Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras: Pravaluz Comercio Eireli, CNPJ: 12.046.768/0001-85. Valor R$ 477.256,00 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 27/03/2025 à 27/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEMSA Repetição Objeto: Pregão Eletrônica Para Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Arapixuna no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Motivo: Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo. Início de entrega das propostas: 02/04/2025 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 11h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.