DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SEMAP Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Disponibilidade do edital: 02/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de barco, balsa e lancha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 02/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém-PA, 1º de abril de 2025. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado doa Chamada Pública n° 001/2025, que tem como OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Produção Convencial, e Orgânica/Agroecológica, Para Fornecimento de Alimentação Escolar os Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA: Cooperativa de Pescadores e Produtores Rurais da Região do Urucurituba Várzea de Santarém - COOPRUVAS, CNPJ: 43.711.382/0001-74, nos itens: 06,08,09,14,18,25,30,31,32,33,35,36 e 42; Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós, CNPJ: 25.140.391/0001-70, nos itens: 02,04,07,10,13,15,17,19,21,24,26,28,34,37 e 44; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boa Esperança - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, nos itens: 03,06,08,09,11,12,14,16,18,20,22,23,25,27,29,31,32,35,36,39 e 40; Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-68, nos itens 01,03,06,08,09,12,14,16,18,25,27,30,31,32,35,36,42 e 43; Cooperativa Mista Agroextrativista do Tapajós - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, nos itens: 01,05,06,08,09,12,14,16,18,20,22,23,25,27,29,31,32,33,35,36,38,39,40,41,42 e 43; Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, nos itens: 01,06,09,14,16,20,23,25,27,29,32,33,35,36,38,39,40,41,42 e 43; grupo informal: Raimundo Carlos Dourado do Livramento ( CPF N.º 008.XXX XXX -88) Francisco Evanio da Silva (CPF N.º 026.XXX.814-06); Clenildo Silva de Melo (CPF N.º 677.XXX.762-72) e Juraci Coelho de Queiroz (CPF N.º 357.XXX.282-49) itens: 06,08,09, 14,18,25,30,31,32,33,35,36 e 42; grupo informal: Noelia Patrícia da S. Figueiredo CPF N.º 007.XXX.282-67); Nilsivaldo Ramos da Silva (CPF N.º 680.XXX 202-25) itens 06,08,14,18,25,30,31,32,35,36 e 42; grupo informal: Adria Dayane Maia de Sousa ( CPF N.º 007.XXX.282-67); Maria Deuzarina Maia de Sousa (CPF N.º 644.XXX.942-49) itens: 25,31 e 32; produtor individual: Alcielen Mendes dos Santos (CPF N.º 039.XXX.242-38) itens: 14,18,25,31,35,36 e 42. Santarém, 1º de abril de 2025. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 02.06.2025 à 02.12.2025. Execução: 02.04.2025 à 02.10.2025. Dotação 27 451 0007 1033 0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 649. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 650. Fonte: 1701 (união). Convênio nº 69/2024/SEOP - Processo nº 2023/832179. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: EDER COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Prorrogação de vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Alteração: Reajuste de preço, que perfaz acréscimo do valor de R$ 638,26 (seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) as parcela a serem pagas mensais no total de R$ 15.544,65 (quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Portanto o valor final do Contrato com o reajuste será R$ 373.071,68 (trezentos e setenta e três mil, setenta e um reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0003.2026, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, Ficha:569, Fonte: 15000000. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 -SEMMA Objeto: o Registro de Preço Para Aquisição de Material de Expediente E de Processamento de Dados, Através do Sistema de Registro de Preços (Srp) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Edital: 02/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 02/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 001/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 120 e 125, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 002/2021-SEHAB. PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Antônio André da Silva Júnior. FUNDAMENTOS: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo Alteração de Titularidade, Alteração de Sócio-Administrador, e Inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 006/2022 - SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Locadora Nova de Veículos Ltda. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigos 60 e 61 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 009/2022-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e TC Comércio de Serviços de Tecnologia Eireli. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 020/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo alteração titularidade, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 021/2023-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Alex F. Cavalcanti Ltda. Fundamento: artigo 167, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e artigo 60, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E QUANTIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02011001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 30 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09 CONTRATO Nº 2024100103. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 33.088.478/0001-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2025, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93 e alteração contratual do valor de R$ 50.505,00 (cinquenta mil, quinhentos e cinco reais), nos termos do art. 65, § 1º, da lei 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 252.474,05 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos s setenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 00712002/22 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): ALMIR FERNANDES DA PAIXÃO, CNPJ nº 30.913.804/0001-42 CONTRATO Nº 2024170121. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ n° 33.088.478/0001-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE AJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRAT U A L INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2021-050101 - Proc. Administrativo Nº 00401001/21 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): CAP COSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CNPJ nº 12.665.218/0001-44 CONTRATO Nº 2021110113. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n° 05.351.614/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 32.436,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 152.436,00(cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041230005.2.027 Manutenção da Sec. Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. CONTRATADO(A): CAP COSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CNPJ nº 12.665.218/0001-44 CONTRATO Nº 2021110114. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ, nº 12.082.788/0001-01 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 25.948,80 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta