DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200220 220 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e oito reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.948,80(cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 CONTRATO Nº 2021110115. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ, nº 31.328.672/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 25.948,80 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.948,80(cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. CONTRATO Nº 2021110116. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ, nº 18.465.460/0001-50 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 16.218,00 (dezesseis mil, duzentos e dezoito reais), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.218,00(setenta e seis mil, duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 CONTRATO Nº 2021110117. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ, nº 33.088.478/0001-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteração contratual no valor de R$ 12.974,40 (doze mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.974,40(sessenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0701.181220018.2.249 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011.2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 02405005/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de dezembro de 2024. Exercício 2025 CONTRATADO(A): COMUNIQUE EIRELI, CNPJ nº 38.211.297/0001-07 CONTRATO Nº 2024050201. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ n° 05.351.614/0001-31, CNPJ n° 33.088.478/0001-74 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25. Exercício 2025 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-FME O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 002/2025-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 02 de Abril de 2025 á 22 de Abril de 2025, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520- 000.Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . São Domingos do Araguaia - PA, 31 de março de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250113; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 554.654,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250115; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 165.575,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 CONTRATO Nº: 20250116; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. R. PINHEIRO VIEIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 109.180,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Lote Data: 14/04/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 1º de abril de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1803001- SRP Tipo menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, DO GRUPO A (BIOLÓGICOS CONTAMINADOS), DO GRUPO B (PRODUTOS QUÍMICOS E MEDICAMENTOS) E DO GRUPO E (PERFURO CORTANTES) DE ACORDO COM AS LEIS E NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. Data de abertura: 14/04/2025 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 41.013.854/0001-90, com valor arrematado de: R$ 113.920,00 (cento e treze mil, novecentos e vinte reais); da empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORM AT I C A LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, com valor arrematado de: R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais); da empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ nº. 31.552.803/0001-82, com valor arrematado de: R$ 69.999,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 427.919,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 1º de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-047FMS/2025 Processo Administrativo nº 089/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 1º de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016FME O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 9, do Processo Licitatório nº 9/2025-016FME, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, F R AC A S S A D O. Tucumã - PA, 1º de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação