DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200221 221 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA 004/2025, publicado no DOU, seção 3, n° 61, pag. 264; IOEPA, n° 36.179, pag. 145; Grande circulação (Diário do Pará, Seção Economia B10) e FAMEP, n° 3720, pag. 130 e 131; ambos circulados no dia 31/03/2025. Onde-se lê: Abertura: 18/04/2025. Leia-se: Abertura: 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2025/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2025/SEMEC PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 5/2025/SEMEC. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDEDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLA TECNOLÓGICA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste munícipio de Xinguara/PA., em favor das firmas: Empresa 01: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4627, Bairro Ianetema, CEP: 68.745-000, com os itens: 30 e 46, perfazendo o valor global de R$ 53.475,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Empresa 02: BORGES E CARDOSO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.339.591/0001-29 estabelecida à Rua Cruz e Souza, nº 620, Bairro Centro, CEP: 68.555- 063, com os itens: 02, 03, 08, 09, 15, 16, 17, 24, 25, 26, 31, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 51, 52, 54 e 55, perfazendo o valor global de R$ 261.652,00 (duzentos e sessenta e um seiscentos e cinquenta e dois reais). Empresa 03: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.135.330/0001-10 estabelecida à Rua doutor Fidelis, nº 15, Bairro Centro, CEP: 68.555.015, com o item: 49, perfazendo o valor global de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Empresa 04: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.851.206/0001-96 estabelecida à Rod.PA 150, s/n, anexo projeto casulo, Bairro Zona rural, CEP: 68.555.970, com os itens: 43 e 45, perfazendo o valor global de R$ 158.850,00 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Empresa 05: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Esquina com a Lauro Sodré, Bairro Velha Marabá, CEP: 68.500.330, com o item: 12, perfazendo o valor global de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Empresa 06: MERCADINHO PAO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua rio tapajós, nº 463, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, com os itens: 56, 57 e 58, perfazendo o valor global de R$ 223.380,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e oitenta reais). Empresa 07: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28 estabelecida à Rua Brasil, nº 501, Bairro Centro, CEP: 68.555.103, com os itens: 01, 04, 07, 10, 11, 13, 14, 27, 28, 29, 32, 33, 50 e 53, perfazendo o valor global de R$ 230.096,50 (duzentos e trinta mil e noventa e seis reais). Empresa 08: SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.952.151/0001-18 estabelecida à Rua B, s/n, Quadra 11 Lotes 22 e 23, Bairro Jardim Planalto, CEP: 68.515.000, com o item: 44, perfazendo o valor global de R$ 41.550,00 (quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais). Empresa 09: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 8.951.033/0001-43estabelecida à Avenida Aloisio Hendges, s/n, Quadra :21 Lote:10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555.970, com os itens: 05, 06, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 34, 35, 37, perfazendo o valor global de R$ 213.133,00 (duzentos e treze mil e cento e trinta e três reais). Xinguara - PA, 17 de março de 2025. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Assinatura: Agente de Contratação da Câmera Municipal de Medicilândia, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valdecy Carvalho de Sousa, Presidente da Câmara Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento de áudio e vídeo para atender as necessidades da câmera municipal de Medicilândia Contratados: Imperium Santos Distribuidor LTDA e LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA Fundamento Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) VALDECY CARVALHO de SOUSA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL. Data: Medicilândia - PA, 28 de março de 2025. Assinatura: Agente de Contratação da CÂMERA MUNICIPAL de MEDICILÂNDIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. VALDECY CARVALHO de SOUSA, PRES I D E N T E DA CAMARA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Tipo Caminhonete Para Atender As Necessidades Da Câmera Municipal de Medicilândia Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA; Fundamento Legal: , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr Valdecy Carvalho de Sousa, Presidente da Câmara Municipal Contrato Nº: 20259010 Origem: Dispensa de Licitação Nº 003.2025-Cmm; Contratante: Câmara Municipal de Medicilândia Contratada: Imperium Santos Distribuidor Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamento de Áudio E Vídeo Para Atender As Necessidades Da Câmera Municipal de Medicilândia Valor Total: R$ 14.800,00 (quatorze mil, oitocentos reais) PROGRAMA de TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 14.800,00 VIGÊNCIA: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025 CONTRATO Nº: 20259011 ORIGEM: DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 003.2025-CMM CONTRATANTE: Câmara Municipal de Medicilândia Contratada: Lemar Empreendimentos Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamento de Áudio E Vídeo Para Atender As Necessidades Da Câmera Municipal de Medicilândia Valor TOTAL: R$ 7.949,99 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA de TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 7.949,99 VIGÊNCIA: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025 Contrato Nº: 20259012 Origem: Dispensa de Licitação Nº 004.2025 -Cmm Contratante: Camara Municipal de Medicilândia Contratada: F Servicos e Locacoes Ltda Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Tipo Caminhonete Para Atender As Necessidades Da Câmera Municipal de Medicilândia Valor Total: R$ 49.050,00 (quarenta e nove mil, cinquenta reais) PROGRAMA de TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 49.050,00 VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2025 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência - Lar do idoso. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 1º de abril de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 1º. de Abril de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE PINTURA E TINTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 1º de Abril de 2025. JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, visando atender a população mais carente. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 1º de Abril de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADITIVO, ÓLEO E GRAXA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.000- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2448 Manutenção das Atividades da Secretaria de infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00038/2025 - 28.03.25 - FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 62.369,70. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/03/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/03/2025.