DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo de R$ 51.032,77 - Cinquenta e um mil trinta e dois reais e setenta e sete centavos ao valor de origem de R$ 789.552,83 - setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos, totalizando a importância de R$ 840.585,60 - oitocentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos, representados neste Termo pelo percentual de 6,4635% seis vírgula quarenta e seis trinta e cinco por cento, tudo em conformidade ao que preceitua a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações no seu Artigo 65. JUSTIFICATIVA: Correção dos valores informados no Termo de Contrato e Segundo Termo Aditivo (1º de valor), uma vez que foram constatadas inconsistências entre os valores apresentados inicialmente com apresentação dos valores corretos conforme planilhas apresentadas, assim como contemplar itens que não haviam sido previstos no Projeto inicial com a celebração do 4º (quarto) Termo Aditivo representando 2º (segundo) Termo de Valor ao contrato inicial celebrado entre as partes. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB e CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA - CNPJ: 17.809.782/0001-07. SIGNATÁRIOS: MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita e ROBERTO RIVELINO CLAUDINO DE SOUSA - Sócio Administrador. DATA TERMO ADITIVO: 01.04.2025. OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, PELO PEÍRODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDÚSTRIA DE CALÇADOS ROGÉRIO LTDA - R$ 487.265,00; SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 32.256,10; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 148.127,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 1º de Abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2025, que objetiva: Aquisições de Peixes destinados a distribuição gratuita com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, deste Município, por ocasião da SEMANA SANTA 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM ME - R$ 411.180,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 1º de Abril de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 11.2025 O Agente de Contratação do Município de Guarabira, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e para quem interessar possa que, após análise de toda Documentação e Projetos de Vendas da Agricultura Familiar apresentado até o dia 21/03/2025, cujo objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATÉ DEZEMBRO DE 2025, apurou-se o seguinte: FORNECEDORES HABILITADOS e itens selecionados - BENEDITO LUIZ DA SILVA, foi selecionado nos itens: 04 e 05; ADJAILSON DIAS BELO, foi selecionado nos itens: 04 e 05; JOSÉ ALEX ROSENO, foi selecionado nos itens: 04 e 05; DINELBA FERREIRA CARDOSO DE BARROS, foi selecionado nos itens: 04 e 05; JOSÉ NICODEMOS VICENTE DA SILVA, foi selecionado nos itens: 04 e 05; JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO, foi selecionado nos itens: 02, 04 e 05; JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA, foi selecionado nos itens: 02, 04, 05 e 08; JOSÉ VENCESLAU INÁCIO, MARINALDO MOURA DA SILVA, foi selecionado nos itens: 02, 03 e 04; MATEUS DA SILVA VICENTE, foi selecionado nos itens: 02 e 04; MARIVALDO VENCESLAU MOURA foi selecionada nos itens: 02, 03, 04, 06, 10 e 11; COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, foi selecionada nos itens: 05, 06, 07 e 08; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS - COOPAFAB, foi selecionada nos itens: 01, 05, 10, 11 E 12. Já o item: 09 não recebeu oferta de preço, ficando fracassado. Os valores totais individuais de cada fornecedor encontram-se a disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitações. Desde já ficam os fornecedores notificados para apresentarem as devidas amostras conforme subitem 12.0 do edital. Maiores informações no Setor de Licitações no endereço Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira/PB, no horário de expediente normal de 08:00 às 12:00 horas ou através do link: https://www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes/. Guarabira-PB, 1º de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 1º de Abril de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 42.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando contratar empresa(s) do ramo pertinente para a execução dos serviços de REPAROS E MANUTENÇÕES EM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS, ESCOLARES, OUTROS..., pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 1º de abril de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, para o dia 23 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 30 de março de 2025. EDVAN GALDINO MOREIRA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, para o dia 24 de Abril de 2025 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital: https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 31 de março de 2025. EDIVAN GALDINO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no ramo pertinente objetivando a confecção de fardamentos escolares personalizados com a identificação institucional do município destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Jacaraú-PB, bem como para atender demandas específicas das outras secretarias. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Vigência: até 31/03/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000032025 - 31.03.25 - Ags Comercio e Servicos Ltda - R$ 686.730,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa no ramo pertinente com a finalidade de realizar aquisição de kit escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Jacaraú/PB, a fim de atender o ano letivo de 2025, incluso montagem e entrega, com logomarca do município conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. Vigência: até 31/03/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000042025 - 31.03.25 - Gilsimary de Souza Silva Ltda - R$ 594.970,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PERSONALIZADOS COM A IDENDITIFCAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB, BEM COMO PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DAS OUTRAS SECRETARIAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 686.730,00 Jacaraú - PB, 21 de Março de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE COM A FINALIDADE DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB, A FIM DE ATENDER O ANO LETIVO DE 2025, INCLUSO MONTAGEM E ENTREGA, COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GILSIMARY DE SOUZA SILVA LTDA - R$ 594.970,00. Jacaraú - PB, 21 de Março de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 03 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público; Considerando ajustes no termo de referência no quesito quantitativo. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 1º de Abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA