DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Jacaraú - PB, 1º de Abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00002/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT nº 90201/2025 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 30.885,60 e; CT n° 90202/2025 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 43.463.126/0001-05 - VALOR: R$ 3.825,00 e; CT n° 90203/2025 - MARIA E FERREIA - CNPJ N° 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 61.354,60 e; CT n° 90204/2025 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 11.534,40 e; CT n° 90205/2025 - PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ N° 41.932.099/0001-47 - VALOR: R$ 1.100,00 e; CT n° 90206/2025 - SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 66.403,50 e; CT n° 90207/2025 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N° 34.236.576/0001-74 - VALOR: R$ 157.879,50 e; CT n° 90208/2025 - VALE ITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 44.577.516/0001-79 - VALOR: R$ 132.143,80 e; CT n° 90209/2025 - YOU CARE SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 56.066.880/0001-53 - VALOR: R$ 4.100,00. VALOR TOTAL: R$ 474.010,40. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Decisão de Recurso O Prefeito do município de Manaíra, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições, informa a decisão de recurso do referido Pregão, na forma eletrônica, que tem como OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Assim informa que foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa A M DOS SANTOS LTDA ME, CNPJ n.º 53.614.094/0001-55, para, no mérito julgar procedente o pedido da mesma, devendo esta ser HABILITADA no processo, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Manaíra-PB, 31 de março de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 23/04/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 1º abril de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretaria de Educação, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade chã de areia, Zona Rural de Mogeiro-PB, conforme convenio 914940 Ministério da integração e do desenvolvimento regional. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal- da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 1º de Abril de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro MARIA PEIXOTO no município de Mogeiro, conforme convenio 912921 oriundo do MINISTERIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 1º de Abril de 2025. SILVANA GRACIANO BENTO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de uma retroescavadeira, destinado ao municipio, conforme convenio 942590 oriundo do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mogeiro - PB, 1º de Abril de 2025. WILSON LOURENÇO DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92007/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "CHICÃO" NO BAIRRO O MUTIRÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 1º de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 1º de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico - 000030/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 05.375.249/0001-03 OBJETO: aquisição de um equipamento de Raio X para atender a demanda de secretaria de saúde do Município de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 86.355,00 (oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos Psicotrópicos, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00077/2025 - 25.03.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.540,00; CT Nº 00078/2025 - 25.03.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.602,00; CT Nº 00079/2025 - 25.03.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.860,00; CT Nº 00080/2025 - 25.03.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.400,00; CT Nº 00081/2025 - 25.03.25 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.820,00; CT Nº 00082/2025 - 25.03.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 17.539,80; CT Nº 00083/2025 - 25.03.25 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 101.512,60. OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos Injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2031 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2006.2032 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 10.302.2006.2035 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00084/2025 - 25.03.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.362,00; CT Nº 00085/2025 - 25.03.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.888,00; CT Nº 00086/2025 - 25.03.25 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.965,00; CT Nº 00087/2025 - 25.03.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 151.286,00.