DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00088/2025 - 25.03.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - R$ 16.208,00; CT Nº 00089/2025 - 25.03.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 440,00; CT Nº 00090/2025 - 25.03.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.776,00; CT Nº 00091/2025 - 25.03.25 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.348,00; CT Nº 00092/2025 - 25.03.25 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.169,00; CT Nº 00093/2025 - 25.03.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.400,00; CT Nº 00094/2025 - 25.03.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.874,90; CT Nº 00095/2025 - 25.03.25 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - R$ 51.562,00; CT Nº 00096/2025 - 25.03.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.633,50; CT Nº 00097/2025 - 25.03.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 142.626,80. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: Aquisição Parceladas de Medicamentos Psicotrópicos, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 101.512,60; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.860,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 17.539,80; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.820,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.602,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.540,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.400,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição Parceladas de Medicamentos Injetáveis, que tem como objetivo atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde deste Município e ao Ponto de Atendimento de Saúde Municipal; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.965,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 151.286,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.888,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.362,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.169,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.400,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - R$ 51.562,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 142.626,80; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.633,50; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.776,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 440,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.874,90; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - R$ 16.208,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.348,00. Pirpirituba - PB, 25 de Março de 2025 ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de abril de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 1º de Abril de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 76.999,68; S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA - R$ 133.208,00. Riachão - PB, 31 de março de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos e reposição de peças, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - R$ 450.000,00. Riachão - PB, 1º de abril de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, para o dia 17 de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 17 de Abril de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Riacho de Santo Antônio - PB, 1º de Abril de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 1, 4, 24, 28, 32, 34 e 49 - Valor: R$ 214.870,00; DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 52.790.842/0001-98, Itens: 51, 64, 71, 72, 79 e 80 - Valor: R$ 306.205,00; GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.672.049/0001-29, Itens: 2, 3, 10, 12, 13, 15, 23, 31, 33, 36, 37, 46, 54, 56, 57, 58, 59, 65, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 88, 89 - Valor: R$ 1.003.487,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 39, 40, 41, 42, 43 - Valor: R$ 383.660,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 35, 38, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 84, 86, 87, 90, 91, 92 e 93 - Valor: R$ 550.196,50. Valor total: R$ 2.458.418,50. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: ADEMILTON NOGUEIRA , CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 1, 4, 24, 28, 32, 34 e 49 - Valor: R$ 214.870,00; DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 52.790.842/0001-98, Itens: 51, 64, 71, 72, 79 e 80 - Valor: R$ 306.205,00; GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.672.049/0001-29, Itens: 2, 3, 10, 12, 13, 15, 23, 31, 33, 36, 37, 46, 54, 56, 57, 58, 59, 65, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 88, 89 - Valor: R$ 1.003.487,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL ME D I CO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 39, 40, 41, 42, 43 - Valor: R$ 383.660,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 35, 38, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 84, 86, 87, 90, 91, 92 e 93 - Valor: R$ 550.196,50. Valor total: R$ 2.458.418,50. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 15/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 1º de abril de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivo valor total da contratação: ADEMILTON NOGUEIRA , CNPJ: 08.856.937/0001-75, Itens: 1, 4, 24, 28, 32, 34 e 49 - Valor: R$ 214.870,00; DUTOP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 52.790.842/0001-98, Itens: 51, 64, 71, 72, 79 e 80 - Valor: R$ 306.205,00; GM DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.672.049/0001-29, Itens: 2, 3, 10, 12, 13, 15, 23, 31, 33, 36, 37, 46, 54, 56, 57, 58, 59, 65, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 88, 89 - Valor: R$ 1.003.487,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Itens: 39, 40, 41, 42, 43 - Valor: R$ 383.660,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, Itens: 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30, 35, 38, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 53, 55, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 75, 76, 84, 86, 87, 90, 91, 92 e 93 - Valor: R$ 550.196,50. Valor total: R$ 2.458.418,50. Santa Luzia - PB, 27 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO