DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200228 228 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Confecção De Materiais Em Uniformes E Derivados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 28 de Março de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Empresa Especializada Em Fornecimento E Execução De Subestação Elétrica Aérea De 112,5kva, Que Tenha Disponibilidade De Contratação Imediata, Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E De Infraestrutura E Obras Deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 28 de Março de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PB, conforme especificações constante no Projeto Básico e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.838.190,33. São João do Cariri - PB, 1º de Abril de 2025 FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO : CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: IDEO LICITACOES E COMERCIO - CNPJ Nº 44.010.279/0001-60; CONTRATO N° 90501; VALOR: R$ 2.532,52; BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 09.323.745/0001-66; CONTRATO N° 90502; VALOR: R$ 416.542,84; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO N° 90503; VALOR: R$ 145.318,61; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; CONTRATO N° 90504; VALOR: R$ 9.565,50; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95; CONTRAT O N° 90505; VALOR: R$ 14.847,84; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09; CONTRATO N° 90506; VALOR: R$ 34.270,26; INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ Nº 37.406.687/0001-70; CONTRATO N° 90507; VALOR: R$ 29.130,00; KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 41.836.567/0001-80; CONTRATO N° 90508; VALOR: R$ 26.071,20; RRA COMERCIO ELETRO- FONIA LTDA - CNPJ N° 44.307.153/0001-51; CONTRATO N° 90509; VALOR 1.041,04. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00013/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478 - CNPJ 48.706.785/0001-49; CONTRATO Nº 91301; VALOR: R$ R$ 200.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 40901/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ N° 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: M J CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 47.059.965/0001-13. OBJETO: O Presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato Original estimado no valor R$ 744.937,79 (setecentos e quarenta quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), para realizar um Acréscimo de Quantidades que importa em de R$ 165.202,67 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos), ficando o valor global de R$ 910.140,46 (novecentos e dez mil, cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: escavadeira hidráulica, colhedora de forragem, pulverizador agrícola, carreta basculante e grade aradora, destinados ao município de São José da Lagoa Tapada, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura das propostas: dia 15 de abril de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José da Lagoa Tapada-PB, 31 de março de 2025. MARIA CELIA FERNANDES LACERDA SEVERO Controladora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, que objetiva a Contratação de serviços de locação de veículo, Pick-Up tipo leve, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA MARGARIDA BRAGA - CPF: ..***-00 - R$ 28.791,00. CONVOCAMOS a mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 31 de março de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02050.12.361.1006.2071 - 02010.04.122.1001.2002 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2009.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - 02030.04.122.1003.2005 - Elemento de Despesa: 33.9030 - 33.9039 FONTES 500/600/550/540/660/750/Bom 570/553. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00016/2025 - 28.03.25 - Nova Jaguar Pneus LTDA - R$ 781.213,91 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus novos, câmaras de ar e protetores de aro, incluindo os serviços de instalação, alinhamento e balanceamento, para atender a demanda da frota de veículos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 28/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000022025 - 28.03.25 - NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 781.213,91. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo Objeto é: Aquisição de combustíveis, destinados aos veículos em trânsito de propriedade da prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h:31min (Horário de Brasília) do dia 14/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A prefeitura torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo Objeto é: Aquisição de medicamentos de A à Z, Éticos, Genéricos e Similares, não encontrados na Farmácia Básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 13h31min (Horário de Brasília) do dia 14/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo Objeto é: Aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais, A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 15/04/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira, em dias úteis. Tavares - PB, 1º de abril de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos na zona rural e sede do município de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080453-25 - Siconv nº 922513. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase