DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200229 229 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de lances: 09:10 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 31 de Março de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículos 0km, vendido por concessionaria autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, tipo Van, mini-van, hatch, caminhonete tipo pick-up e motocicleta destinados aos trabalhos da secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 31 de Março de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de itens para cestas básicas, itens para kits de higiene pessoal, peixes e ovos de páscoa, visando atender as atividades da Assistência Social do município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 6, 23 - Valor Total: R$ 44.777,40; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 - Valor Total: R$ 132.251,64. Valor Total dos Arrematantes: R$ 177.029,04. Várzea-PB, 1º de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de itens para cestas básicas, itens para kits de higiene pessoal, peixes e ovos de páscoa, visando atender as atividades da Assistência Social do município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 6, 23 - Valor Total: R$ 44.777,40; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ n° 21.703.546/0001-89, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 - Valor Total: R$ 132.251,64. Valor Total dos Arrematantes: R$ 177.029,04. Publique-se e cumpra-se. Várzea-PB, 1º de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PC PAVIMENTAÇÃO LTDA CONCORRÊNCIA Nº 021/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.00019321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLITO GUIMARÃES DE BRITO - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 1(um) ano a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 686.354,73 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1194 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 25 de março de 2025. HELLEN PADILHA DOS SANTOS. Agente de Contratação. Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 PROTOCOLO: 0018.19321/2024 A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLITO GUIMARÃES DE BRITO - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 021/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: PC PAVIMENTAÇÃO LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 686.354,73 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) CNPJ 46.443.167/0001-28 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 24 de março de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 021/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLITO GUIMARÃES DE BRITO - BAIRRO MATO DENTRO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É / P R " . Tendo como vencedora a empresa: PC PAVIMENTAÇÃO LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 686.354,73 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) CNPJ 46.443.167/0001-28 Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1194 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 24 de março de 2025. CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 4/2025 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 22/04/2025, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de empreitada por preço global, para execução dos serviços de reforma do Centro Cultural Nelson Cadari do Município de Altônia, DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO Valor 137.466,37. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] ALTÔNIA - PR, 31 de março de 2025. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 016/2024. Pregão nº: 018/2024 Contrato nº: 236/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e LEANDRO PINTURAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.519.456/0001/23, neste ato representado por LEANDRO ARAUJO MACIEL. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de pintura em geral para prestar serviço de pintura, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 11449/2025, acordam as partes, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º 236/2024, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 07/03/2025. Valor total da Ata é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 262/2025. Processo Digital: n° 12534/2025 Partes: Município de Arapongas INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA, CNPJ n° 26.775.172/0001-20, neste ato representado por FABIANI RAMOS BACH CZLUSNIAK. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 31 de março de 2025. Rafael Felipe Cita. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2025 A Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria 062–2025, torna público para quem possa interessar, que fará realizar Reunião para recebimento de propostas de preço e documentação de habilitação, conforme especificado no Edital Pregão Eletronico: OBJETO: Aquisição de 1 Veículo Tipo Van com Acessibilidade para a APAE de Araruna, demais especificações conforme ETP e Termo de Referência. TIPO: Menor Preço ENCERRAMENTO: até às 08:30 do dia 14 de Abril de 2025. ABERTURA: às 09:00 do dia 14 de Abril de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos e proposta eletrônica, encontram–se disponíveis para download no site: www.araruna.pr.gov.br., BNC e PNCP. Araruna, 31 de março de 2025. ROMILDA APARECIDA COLLI DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 16/04/2025, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de medalhas, troféus e materiais esportivos. Recebimento das propostas: de 04/04/2025 às 08h00min até 16/04/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 16/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 31 de março de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito