DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente contratação dispõe de cota de 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediada na região de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINALPARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 23 de abril de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 23 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no sitehttps://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 27 de março de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CESSÃO DEEQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO DE ALARMEPATRIMONIAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO SISTEMADE SEGURANÇA, 24 HORAS POR DIA E MANUTENÇÃO DOSISTEMA, SEM CUSTO ADICIONAL, DURANTE A VIGÊNCIA DOCONTRATO PARA OS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EDOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 24 de abril de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9hdo dia 24 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 1º de abril de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Aquisição de veículos tipo HATCH para uso da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 2/4/2025 Data fim de recebimento de propostas: 15/4/2025 às 8h15m (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 1º de abril de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna-se público que será realizada licitação no dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição fracionada e de forma eventual de gêneros alimentícios, materiais de copa e cantina e materiais de higienização para atendimento às secretarias municipais de Guaporema/PR. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 1º de abril de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 17.04.2025, Limite para acolhimento de propostas 17.04.2025 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 28 de março de 2025. JURACI RONALDO CAZELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM UNITÁRIO. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL; AR COMPRIMIDO; REGULADOR DE OXIGENIO MEDICINAL COM FLUXÔMETRO; CARRINHO PARA OXIGÊNIO, E FLUXOMETRO E CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA-PR, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 17/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/04/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 162.302,12 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e dois reais e doze centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 1º de abril de 2025. JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cisterna no barracão do pátio de máquinas da prefeitura municipal de Inácio Martins/PR, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Adam Luiz de Oliveira - CNPJ n° 42.381.803/0001-83. Valor Contratual: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Prazo de Execução: 28/03/2025 a 26/05/2025. Prazo de Vigência: 28/03/2025 a 25/06/2025. Assinatura: 28/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista da Ata de Sessão Final exarada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto Municipal n° 025/2025, resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICI T AÇ ÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cisterna no barracão do pátio de máquinas da prefeitura municipal de Inácio Martins/PR, conforme instrumento de repasse nº 4110201/2023. Proponente declarada vencedora do certame: Adam Luiz de Oliveira - CNPJ n° 42.381.803/0001-83. Valor Contratual: R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). Inácio Martins/PR, 28 de Março de 2025 EDMUNDO VIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de Licitação na forma de Concorrência n.º 003/2025 na forma da Lei 14.133/2021 cujo objeto é Contratação de empresa, especializada para a Instalação de Sistema de Geração de Energia Elétrica Solar Fotovoltaica no Município de Indianópolis- PR a ser executados por meio da atividade energia renovável do Programa Itaipu mais que energia, Instrumento de Repasse Nº4110409/2023. O edital completo está disponível pelo e-mail [email protected] e no site www.indianopolis.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Patriane ou Lucas. Indianópolis, 28 de março de 2025. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025. Procedimento Licitatório nº 017/2025; O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia de acordo IR - Instrumento de Repasse nº 4110805 - Programa Itaipu + que Energia, celebrado com o Município de Iretama-Pr e a Caixa Econômica Federal, no atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento deste Município. DATA DE ABERTURA: 14 (Quatorze) de abril de 2025, às 13:30 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. VALOR GLOBAL: R$ 1.050.150,00 (Um Milhão Cinquenta Mil, Cento e Cinquenta Reais). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 1º de abril de 2025. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para instalação de usinas de microgeração, geração distribuída on grid, Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 03 de abril de 2025, às 09h30min do dia 16 de abril de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 16 de abril de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 16 de abril de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Sistema de Registro de Preço Objetivando a Aquisição de 300 Toras de Eucalipto, Diretamente do Produtor Rural, destinadas a Manutenção de Pontes e Pontos de Ônibus Rurais do Município, Exclusivo para Pessoas Físicas (Produtores Rurais). Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 03 de abril de 2025, às 08h50min do dia 16 de abril de 2025. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 16 de abril de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 16 de abril de 2025. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 27 de março de 2025. JOSE SLOBODA Prefeito