DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200231 231 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, publicado no DOU, no dia 27/02/2025, Seção 3, por erro material, onde altera-se o objeto para "Contratação Integrada de empresa para o fornecimento de equipamentos e serviço de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica (On grid), compreendendo a elaboração do projeto executivo, e aprovação deste junto à Concessionária de Energia, com a finalidade em atender o Convênio nº 41144807/2024 - Programa CPP Múltipla - Itaipu 2023 - 1º Lote - Atividades Gerais de Plano de Ação, convênio este celebrado entre a Itaipu Binacional e o município de Marialva - PR". Fica mantida as condições do edital e consequentemente permanece inalterada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas. Marialva-Pr, 1º de abril de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº15/2025 O Município de Ponta Grossa - PR realizará no dia 07 de abril de 2025, a dispensa eletrônica nº 15/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões, a Dispensa Eletrônica para aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos, audiovisuais e acessórios. Valor Máximo: R$ 49.399,11. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 1º de abril de 2025 CLÁUDIO GROKOVISKI Secretário Municipal da Fazenda. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 14 de abril de 2025 às 10h15min, a concorrência nº 01/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo IV Ministério da Saúde -PAC 3, com a área construída de 871,24 m², localizada no Município de Ponta Grossa. Valor Máximo R$ 5.235.610,19. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência. Em 28 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 14 de abril de 2025 às 14h15min, a concorrência nº 02/2025, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo IIII Ministério da Saúde -PAC 3, com a área construída de 665,76 m², localizada no Município de Ponta Grossa. Valor Máximo R$ 4.062.001,01. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da transparência. Em 28 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Esclarecimento a Licitação A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 1º esclarecimento ao pregão eletrônico no 05/2025, que se realizará no dia 11 de abril de 2025, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14133/2021 para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, incluindo instalação, remoção, deslocamentos, montagem e desmontagem dos equipamentos, com transporte e deslocamento em veículo próprio da contratada, e fornecimento de peças e acessórios quando necessário e mediante ressarcimento (24 Meses), para atender as necessidade da Fundação Municipal de saúde .Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 27 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 17/04/2025 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 09/2025, Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de brindes e camisetas promocionais para atender as demandas da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 535.360,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 26 de março de 2025 LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo Administrativo Nº 14/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO KM TIPO SEDAN PARA O GABINETE E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO, RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 16 de abril de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 1º de abril de 2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para aquisição de óleos lubrificantes e hidráulicos para atender a frota de todos os setores da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre. Valor: R$ 62.370,89 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e nove centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 8 de abril de 2025. Apresentação das Propostas: Até as 08 horas e 59 minutos do dia 8 de abril de 2025. Envio das propostas através do e-mail: [email protected]. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 31 de março de 2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2025 Processo Administrativo nº 018/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 33/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura mantida para o dia 16 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de 01 (um) veículo e equipamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o município de Rio Azul, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 16/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 16/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 31 de março de 2025. Rio Azul, 31 de março de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15//2025 A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2025, Aquisição de Empilhadeira motorizada para o centro de triagem visando aprimorar os trabalhos de separação e remoção de resíduos melhorando a eficácia e a eficiência do serviço de triagem para o Município de Rio Branco do Ivaí/PR, de acordo com o Instrumento de repasse 4109807 entre o Município de Rio Branco do Ivaí e a caixa Econômica Federal Programa Itaipu - MAIS QUE ENERGIA . Em 31 de março de 2025 PEDRO T DESPLANCHES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16//2025 A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por item que fará às 14:00 horas do dia 17 de Abril de 2025, Aquisição de Balança digital para o centro de triagem visando aprimorar os trabalhos de separação e remoção de resíduos melhorando a eficácia e a eficiência do serviço de triagem para o Município de Rio Branco do Ivaí/PR, de acordo com o Instrumento de repasse 4109807 entre o Município de Rio Branco do Ivaí e a caixa Econômica Federal Programa Itaipu - MAIS QUE ENERGIA . Em 31 de março de 2025 PEDRO T DESPLANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.715.392/0001-87, constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em Estrada de acesso à Linha Sede da Luz do município de Salto do Lontra totalizando 11,091.57m² de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos do contrato de repasse nº 959348/2024/MIDR/CAIXA, no valor máximo de R$ 1.681.107,86 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, cento e sete reais com oitenta e seis centavos). O valor o presente contrato é R$ 1.590.000,00 (um milhão quinhentos e noventa mil reais) prazo de execução de conforme projeto, vigência 12 meses;