DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200232 232 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 PROCESSO Nº 29/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 23 de abril de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de pedra brita de diversas bitolas, pedrisco, pó de pedra, pedra irregular, pedra brita graduada, para manutenção de estradas rurais, vias urbanas, pátios de estabelecimentos públicos, outras finalidades conforme legislação específica para todas as Secretariais e divisões e atendimento a leis de incentivo, com recursos próprios, estaduais e federais, para um período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09h00 do dia 23 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 27 de março de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABETURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de oxigênio líquido medicinal, contemplando o fornecimento de tanques criogênicos (com capacidades máximas de 5.000 m³) e sistemas complementares, em regime de comodato, em atendimento das necessidades assistenciais do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais - HMSJP, da UPA Afonso Pena e, da UPA Rui Barbosa, é de caráter contínuo (natureza continuada). Abertura de Propostas: 15 de abril de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90025 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 25 de março de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025. Tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Municipal Profª Maria Elias Fadel. Abertura: 17/04/2025 às 09h, na plataforma Comprasbr. Edital completo nos sites: www.pncp.gov.br, www.sapopema.pr.gov.br, www.comprasbr.com.br. Dúvidas e esclarecimentos através do E-mail [email protected] PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 15 de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15 de abril de 2025. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 15 de abril de 2025. Toledo - PR, 28 de março de 2025 SIDNEI VAZ DE LIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 A Comissão Permanente de Licitações constituída pelo Presidente André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Sidnei Vaz de Lima, instituída pela Portaria nº 26/2025 de 02 de janeiro de 2025, comunicam aos proponentes interessados que, após análise e verificação das documentações apresentadas no chamamento mencionado, cujo objeto é o Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR, com vigência de fevereiro/2025 a janeiro/2026, ficam habilitados os 208 (duzentos e oito) produtores que apresentaram os documentos de habilitação e projeto de venda, conforme lista que encontra-se presente nos autos do processo no Portal da Transparência no site da Prefeitura do Município de Toledo. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Toledo, 28 de março de 2025. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE VALOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Valor: R$ 5.906,63 (cinco mil e novecentos e seis reais e sessenta e três centavos). Contratado: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 35.964.446/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo. Vigência: Conforme disposto na cláusula 3.2 do contrato e com fundamento no artigo 111 da Lei nº 14.133/2021, a vigência do presente contrato fica prorrogada até o dia 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 03/2025, na forma eletrônica - Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de estrada vicinal municipal denominada UR -36, custeada pela Itaipu Binacional através do PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA - REPASSE 4128401/2023, conforme motivação da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo e detalhes do Anexo I do Edital. O valor máximo desta licitação será de R$ 604.653,12 seiscentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 16/04/2025.DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00h do dia 16/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL - Portal eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil BLL www.bll.org.br Uraí, 31 de março de 2025. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMA Processo Licitatório nº 008/2025-PMA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de CONCLUSÃO DA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, na Zona Rural de Angelim - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 481.692,17 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Início do recebimento de propostas: 03/04/2024 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 22/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712. DJANE MARIA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMA Processo Nº: 250224CE00001 PMA. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025 PMA. Obra. Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepipedo granitíco da rua "a", do bairro do quize nesta cidade de Araçoiaba, conforme contrato de repasse nº 917817/21 MSCIDADES, em conformidade com o projeto básico e seus anexos. Valor: R$339.163,76. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de abril de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 22 de abril de 2025. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Araçoiaba, 31 de março de 2025. LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 271, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302025040100271, Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 007/2025 - PMC, PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMC, cujo objeto destina-se à aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetés/PE. ONDE SE LÊ: R$ 1724.707,43. LEIA-SE: R$ 1.724.728,81. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 01 de abril de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0019/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Equipamentos Médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades das redes Hospitalar e Ambulatorial, da Gerência Geral de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde(SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 4.067.629,12 (quatro milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos). Data e hora de abertura: 15 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0010/2025 - UC/Saúde: Aquisição de peças, componentes, acessórios e insumos para o setor da Engenharia Clínica, a fim de atender às necessidades da rede municipal de saúde, na manutenção dos equipamentos existentes em Unidades de Saúde da Atenção Especializada e Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caruaru/PE, pelo período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$ 1.018.318,12 (um milhão, dezoito mil, trezentos e dezoito reais e setenta e doze centavos). Data e hora de abertura: 16 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: