DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200233 233 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 00039/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 00018/2025 - UC/Saúde: Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Para Geradores De Energia, Com Reposição De Peças Sob Demanda, a fim de atender às necessidades do complexo de saúde do salgado, adscrito à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 87.399,07 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 17 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 1º de abril de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2025 - UC/SAS - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.186.469/0001-83. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, com validade de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 28.040,73 (Vinte e oito mil quarenta reais e setenta e três centavos). Data:21/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. CONTRATO Nº 007/2025 - UC/SAS - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento para eventual e futura aquisição de utensílios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e todas os seus equipamentos sociais, com validade de 12 (doze) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. - Anexo I do Edital. Valor do contrato: R$ 33.825,37 (Trinta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Data:21/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2025 CONTRATO Nº: 080/2025 - Processo Administrativo Nº: 15.01.25.002, Processo Licitatório Nº: 001/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 001/2025. Natureza do Objeto: REFORMA DAS ESCOLAS JOSÉ URIAS NOVAIS, PAULO FREIRE, JOSÉ INÁCIO LEITE E CRECHE PADRE LINO DELAMORTE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, COM O FECHAMENTO DE JANELAS, FORRO DE GESSO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO PINTURA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Cedro/PE. Contratada: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com sede na Rua Josina Araujo, 15, Centro, CEP: 56.215- 000, Santa Cruz/PE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 42.991.474/0001-92. Valor Total: R$ 579.230,54 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Cedro/PE, Data: 21/03/2025, Ass.: Maria Lindiana Alexandre de Oliveira - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cedro/PE. CEDRO, 02/04/2025 Maria Lindiana Alexandre de Oliveira Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cedro/PE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 13.03.25.002 - Edital de Concorrência Eletrônica nº 012/2025. A Prefeitura Municipal do Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IV, LOCALIZADA NO SÍTIO FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, CONFORME PROPOSTA Nº 12424.0260001/23-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de abril de 2025, às 09h00min. Aviso de Licitação: disponível em https://cedro.pe.gov.br/ e www.bllcompras.org.br Local da Disputa: Rua Sete de Setembro, nº 68, Centro, CEP: 56.130-000 CEDRO, 1º de abril de 2025. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 017/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20 toneladas de peixe congelado, tipo Anchova ou similar, pesando entre 500GR E 1KG por unidade para distribuição durante a semana santa que irá beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo município de Chã Grande, estado de Pernambuco, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. EMPRESA: ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ Nº 37.220.733/0001-41, localizada na Rua Estácio Coimbra, 1118, 1º andar sala 01 Edif. Nilson Vasconcelos - Centro - Palmares/PE. Lote 1. Valor: R$222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais). Lote 2. Valor: R$74.300,00 (Setenta e quatro mil e trezentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Assistência Social comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 01 de abril de 2025. Chã Grande/PE, 1º de abril de 2025. ALEXANDRA MARIA GOMES DA FONSECA NETO Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 0005/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025.- FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HMEB - HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA - CUSTODIA-PE. Valor: R$1.067.555,56. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 16 de abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 31 de março 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. nº 011/2025. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de duas Ambulância tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, atendendo a Proposta do Ministério da Saúde 10392023000124006/2024, devendo suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Flores, conforme especificação constante no termo de referência. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para o item R$ 277.867,34. Início do acolhimento das propostas: 02/04/2025 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/04/2025 às 09h. Abertura da sessão de lances: 14/04/2025 às 10h (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 08/2025. Proc. nº 012/2025. Ata de Registro de Preço nº 05/2025. Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais no intuito do reaparelhamento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Flores/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para o item R$ 178.118,63. Início do acolhimento das propostas: 02/04/2025 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/04/2025 às 09h. Abertura da sessão de lances: 14/04/2025 às 11h (horário de Brasília). Julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br NASSON A. BEZERRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº. 003/2025; Concorrência nº. 001/2025; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Creche - FNDE - Tipo 2, no engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através Do Termo de Compromisso nº 959933/2024/FNDE/CAIXA. Valor estimado: R$ 3.145.225,08. Recebimento das propostas: Até 22/04/2025 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2025 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 1º de abril de 2025. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº. 004/2025; Concorrência nº. 002/2025; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas, no engenho Cachoeira Lisa, Município da Gameleira/PE, através Do Termo de Compromisso nº 961097/2024/FNDE/CAIXA. Valor estimado: R$ 10.802.859,93. Recebimento das propostas: Até 22/04/2025 às 11h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2025 às 12h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e- mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 1º de abril de 2025. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Locação e Montagem de estruturas e equipamentos para as festividades anuais do município de Ibirajuba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência. Valor total estimado: R$ 818.147,59 (oitocentos e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Início do acolhimento das Propostas: a partir das 11h00min do dia 02/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 08h00min do dia 16/04/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h00min do dia 16/04/2025; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 16/04/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 1º de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita