DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200234 234 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT: COMPRA - OBJETO: Aquisição de kits de material didático e itens personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaíba/PE. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço/ por Lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/04/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 810.212,00 (oitocentos e dez mil, duzentos e doze reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 1º de abril de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº: 008/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LAGOA DOS GATOS/PE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: R$2.874.774,38 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 15/04/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 31 de março de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP Processo Licitatório Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. SRP. Aquisição. A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE informa a Alteração do Edital do presente Processo que tem como objeto: Contratação de empresa que tem como objetivo assegurar o fornecimento contínuo e regular de combustíveis (gasolina e diesel S-10) e do reagente Arla 32, para suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e das demais Secretarias, garantindo a execução eficiente dos serviços públicos prestados à população pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data de abertura: 15/04/2025 as 14h00min. Valor estimado da contratação é de R$ 3.952.366,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais). Comunicamos que está disponível o edital com as devidas retificações. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata - PE, ou através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br. Nazaré da Mata/PE, 1º de Abril de 2025. ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO: 023/2025. COMISSÃO: CPL. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SÍTIO VENEZA, AS MARGENS DA BR 424, NO MUNICÍPIO DA PEDRA-PE - FNDE -CRECHE TIPO 1, CONFORME PROJETO ANEXO. Valor Maximo Aceitavel: R$ 5.314.312,61 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Sessão De Abertura: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22/04/2025 às 09;00hs. PROCESSO: 024/2025. COMISSÃO: CPL. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRA, PE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS Nº DA PROPOSTA: 960743/2024 CONFORME PROJETO ANEXO. Valor Maximo Aceitavel: R$ 10.661.489,96 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Sessão De Abertura: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22/04/2025 às 13;00hs. PROCESSO: 025/2025. COMISSÃO: CPL. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA 03/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACIMBINHA, PEDRA - PE, CONFORME PROJETO ANEXO. Valor Maximo Aceitavel: R$ 324.790,26 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Sessão De Abertura: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/04/2025 às 14:00hs. PROCESSO: 026/2025. COMISSÃO: CPL. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PEDRA - PE, CONFORME PROJETO ANEXO; Valor Maximo Aceitavel: R$ 251.518,65 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/04/2025 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Ou Fone: 87 991020709, Pedra, 1º de abril de 2025. ROSINEY DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA nº 071/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de PÃO DE SAL TIPO SEDA, BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade com às diretrizes do FNDE/PNAE, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Valor Global estimado R$ 2.896.107,48. Em razão de ajuste no edital, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 15/04/2025 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 02/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia 03/04/2025, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 1º de abril de 2025. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veiculos visando atender as demandas das diversas secretarias do municipio de São João/PE. Valor máximo global admitido mensal: R$ 484.380,90. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de abril de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 14 de abril de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Pregão na Forma Eletrônica, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a saúde, materiais médico e odontológico, com critério de julgamento menor preço por item, conforme disposto alínea "a", inc. XXXVIII, art. 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aplicável. Valor máximo admitido para a contratação R$ 3.236.337,86. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 14/04/2025 a partir das 10h00min. Edital disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 31 de março de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2025 CONTRATO N°128/2025 DISPENSA Nº 016/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025 OBJETO: Contratação Emergencial de Transporte Escolar Para Executar Rota do Turno da Tarde-Integral nos Siti Varzinha dos Gomes, Varzea Cercada, Umari e Barreiros, Não Licitada do Transporte Escolar de Serrita. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação CONTRATADO: 49.141.276 FRANCISCO DA SILVA SANTOS JUNIOR pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.141.276/0001-89. VALOR: O valor estimado deste Contrato será de um valor diário de R$ 232,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:12.361.1204.2830.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.4007.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2940.0000 - MANUTENÇÃO DO PRECATÓRIO - FUNDEB Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência 03 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 00014/2025. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de consumo médico-odontológicos para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$R$2.248.108,43. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação, esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, telefone: (81) 3733-2173 ou e- mail:[email protected] . Taquaritinga do Norte - PE, 1º de abril de 2025. MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES Secretária Interina de Saúde