DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 1º de ABRIL de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 Processo nº 006/2025. Pregão Eletronico nº 006/2025. Objeto: Aquisição de Peixes do Tipo Cavalinha Em Postas, Com Entrega Única, Com O Objetivo de Doação às Pessoas Em Situação de Vulnerabilidade Na Semana Santa de 2025 Através da Secretaria de Assistência Social., Conforme Termo de Referencia. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 117.780,00. Abertura: 11/04/2025 As 10h05min. Edital Disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087- 3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 31 de março de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 009/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã dos Mandados, no município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 1.974.892,77 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). Recebimento de Propostas a partir: 02/04/2025. Data da sessão: 17 de abril de 2025. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h às 14h dos dias úteis. Vicência/PE, 1º de abril de 2025. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DA AGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 004/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Objeto: Contratação De Empresa Para Construção DE Unidade Básica De Saúde (UBS - Cruzeiro) Tipo I, na Travessa Siqueira Campos, (atual garagem da prefeitura), S/N, Centro, Zona Urbana, município de Água Preta/PE, número de proposta 10316.4450001/24-001 - Valor do Orçamento R$ 1.923.916,54. Data e hora da abertura: 16/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 1º de abril de 2025. FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Proc. Adm. nº 59/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Atividades Extracurriculares, Aulas de Recreação ou movimento, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desenvolvidos para aperfeiçoar as atividades das aulas de Educação Física, educação Infantil, atividades extracurriculares, iniciação esportiva e de extensão, para atender as creches, centros de educação infantil, e as escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal e núcleos de esporte educacional do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 04/04/2025 ao dia 16/04/2025; Início da Sessão: 16/04/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Proc. Adm. nº 60/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de solução integrada de educação digital com o fornecimento de material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação do Município de Alto Longá - PI, abrangendo alunos e professores. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 04/04/2025 ao dia 16/04/2025; Início da Sessão: 16/04/2025 às 11:31h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 049/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025, às 09h00min. Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida .pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo Nº 050/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em Ar Condicionados SPLIT e ACJ, refrigeradores, bebedouros e freezers, incluindo trocas de peças quando necessário, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025, às 09h00min. Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de abril de 2025, às 13h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https:// novobbmnet.com.br/. Acesso ao Ed i t a l : https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida/PI, 31 de março de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas pesadas, a fim de atender o Município de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br). Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e- mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 1º de abril de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO Nº 2025.03.31-01. Processo Administrativo Nº CP001.2025 Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de uma Escola Térreo com 13 salas de aula padrão FNDE, no Município de Barro Duro- PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Barro Duro/PI. Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 9.499.521,18 (nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 202143436-1 (Processo Nº 23400.003859/2021- 04/FNDE) e as Fontes oriundas do FUNDEB, FPM, ICMS, Tributos, RP e outros apropriados a título de Contrapartida. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028. Assinatura.: 31/03/2025.