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Diário Oficial da União · 02/04/2025 · pág. 236

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200236 236 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL Nº 16/2025 Processo administrativo: nº 010/2025 procedimento de contratação: pregão eletrônico 001/2025 contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. Contratado: poty comercio e servicos ltda, cnpj de nº 10.721.795/0001-80. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinado A Merenda Escola Do Município De Beneditinos - Pi. valor: r$ 1.034.310,00 (um milhão trinta e quatro mil trezentos e dez reais). fonte de pagamento: fpm / fme / fundeb / pnae / qse / icms/ recursos proprios. vigência: 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026. assinatura do contrato: 31 de março de 2025. beneditinos - pi, em 31 de março de 2025. talles gustavo marques rodrigues prefeito municipal EXTRATO CONTRATUAL Nº 17/2025 processo administrativo: nº 016/2025 procedimento de contratação: pregão eletrônico 002/2025 contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: alpha engenharia e locacoes ltda, cnpj de nº 37.565.164/0001-76. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para a prefeitura municipal de beneditinos - pi. valor: r$ 3.958.908,31 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e oito reais e trinta e um centavos). fonte de pagamento: fpm / fme / fundeb /pnate/ proert/ qse/ icms/ recursos proprios. vigência: 31 de março de 2025 a 30 de março de 2026.assinatura do contrato: 31 de março de 2025.beneditinos - pi, em 31 de março de 2025. talles gustavo marques rodrigues prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de abril de 2025, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de abril de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 31 de março de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2603/2025. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ITENS EM PRÉ-MOLDADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 31/12/2025. HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, CONTRATANTE e empresa ANA LUISA MOURA LIMA - ME, inscrita no CNPJ n° 03.956.808/0001-35, neste ato representado pela Sra. Ana Luísa Moura Lima, CONTRATADO. Maria José Andrade dos Santos. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 021/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada Nº fornecimento de combustíveis na sede do município, do tipo: óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 15/04/2025. Horário: 14:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: Nº departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça MiNºr FirmiNº de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce. pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e https://www.comprascapgopi.com.br/home .jsf?windowId=5da. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção de poços tubulares da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId =5da. Data da sessão: 17/04/2025. Horário: 14:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: Nº departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça MiNºr FirmiNº de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e https://www.comprascapgopi. com.br/home.jsf?windowId=5da. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 023/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf ?windowId=5da Data da sessão: 17/04/2025. Horário: 15:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: Nº departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça MiNºr FirmiNº de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e https://www.comprascapgopi. com.br/home.jsf?windowId=5da Capitão Gervásio Oliveira - PI, 31 de março de 2025. RAIMUNDO COELHO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Administrativo Nº 024/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de frios para atender as necessidades de todas as escolas do municipio de Capitão Gervásio Oliveira. Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId =5da Data da sessão: 22/04/2025. Horário: 14:00 horas. Telefone: 89 97400-9434. E-mail: [email protected]. Obtenção do Edital: Nº departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça MiNºr FirmiNº de Sousa, 87, Centro - Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e https://www.comprascapgopi. com.br/home.jsf?windowId=5da Capitão Gervásio Oliveira - PI, 31 de março de 2025. RAIMUNDO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 16/04/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16/04/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 1º de abril de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 043/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de Combustíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Inocêncio-PI. Data da abertura: 15 de abril de 2025, às 08:30 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.950.400,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM INOCÊNCIO - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h00min às l 3h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 044/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de Material Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Dom Inocêncio -PI. Data da abertura: 14 de abril de 2025, às 10:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 334.996,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM INOCÊNCIO - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h às l3h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza) para atender as necessidades do município de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.04.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.04.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 1º de abril de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De De Oxigênio Medicinal Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 17/04/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações