DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Emenda Estadual: Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2025 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA - ME: Antônio Valter Damião da Silva. Jardim do Mulato (PI), 1 de abril de 2025. Djair Lima de Sous. Prefeito/PMJM/PI. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de mobiliário para sala de aula para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados a suspensão da data de abertura do Pregão 03/2025, para retificação do Termo de Referência. Será dada publicidade na nova data de abertura. INFORMAÇÕES: CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 31 de março de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.051/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.051/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 30 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. (BANDA THALES PLAY). FAVORECIDO: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA - ME. CNPJ: 42.746.402/0001-80. Prazo de Execução e Vigência 30 (Trinta) Dias. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 021/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Emenda Parlamentar Estadual Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 1º de abril de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 008/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 03/04/2025 às 17h00min à 16/04/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 16 de abril de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis, no mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Poços Tubulares, incluindo manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Amb. e Rec. Hídricos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de 03/04/2025 às 17h00min à 16/04/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 16 de abril de 2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao- costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 1º de abril de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS E X T R AT O Ato Administrativo. Ref. CA Nº 031/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI - STTR CNPJ n° 09.531.734/0001-71 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 031/2025- PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected], Tel.: 97400-6369. José de Freitas (PI), 1 de Abril de 2025 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Relançamento Licitação Pública (Motivo: Itens fracassados) Modalidade: PE Nº 005/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 051/2025 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: SRP - Serviços Comuns e Técnicos de acordo os itens detalhados com especificações e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 16/04/2025 - 09h30m ABERTURA e ANÁLISE PROPOSTAS: dia 16/04/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 16/04/2025 - 10h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Atender necessidade de rotina administrativa (Interesse Público) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 1º de Abril de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI E X T R AT O Ato Administrativo. Adesão ARP Água Branca/PI (ARP nº 001/2025, Ref. Pregão Eletrônico nº 002/2025) Vinculada: Processo Administrativo nº 001.0010014/2025 - PMAB/PI (Gerenciador) Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI (Aderente) x Prefeitura Municipal de Água Branca/PI (Concedente) Objeto: Locação de Estruturas Físicas para Eventos. Fundamento Legal: Art. 31 e 32 do Decreto Federal nº 11.462/2023 de 31/03/2023 c/c DM nº 298 de 27/05/2024 Motivo: Atender necessidade Administrativa imediata e obter vantagens para o aderente Natureza/Ato: Provisória Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 1 de Abril de 2025. Pedro Gomes dos Santos Filho. Prefeito Municipal - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição futura e parcelada de aparelhos de ar condicionado, modelo split, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais. FR: 500-600. Abertura das Propostas: Dia 15/04/2025 a partir das 07h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 15/04/2025 a partir das 07h31min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço Eletrônico: [email protected]. Júlio Borges (PI), 1º de abril de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 CONTRATO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - PROMED HOSPITALAR, CNPJ nº 28.527.734/0001-42. MODAL I DA D E : Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.1112/2024, do Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Correlatos" CONTROLE LIBERAÇÃO Nº 02.1802/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Correlatos VALOR GLOBAL: R$ 1.485.262,04 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO GERAL: 04.122.0041.2010.0000. Elemento de Despensa: 33.90.30.00. SAÚDE: 10.301.0204.2954.0000. Elemento de Despensa: 33.90.30.00. FMS: 10.301.0204.2955.0000; 10.301.0204.2122.0000; 10.301.0204.2957.0000; 10.302.0204.1948.0000; 10.302.0210.2074.0000; 10.302.0210.2122.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM PICOS/PI E TERESINA/PI. Data da sessão: 09h00min do dia 16/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 31 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Data da sessão: 10h00min do dia 16/04/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí (PI), 31 de março de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro