DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DE ASSIS MARTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF.: Concorrência nº 007/2022 e Convênio 940163/2022. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MASSAPE DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.612.591/0001-10, com sede na Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí, neste ato Representado pelo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Wilton Coutinho Silva. NOTIFICADO: Empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.600.495/0001-74, com endereço na Travessa Pedro Vitor 261, B. Belém, Fronteiras-PI, representada por Cicero Romário De Souza - RG: 3269498 SSP/PI, Eng. Civil CREA - P I 1920291113, Resp. Técnico e Procurador. OBJETO: Cientificar o notificado para manifestação em 10 dias a contar do protocolo de recebimento desta, acerca de inadimplemento da execução contratual, conforme Notificação Extrajudicial expedida pelo município. Massapê do Piauí (PI), 7 de março de 2025. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2025 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024 OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação de posto de saúde no municipio de Morro Cabeça no Tempo - PI" CONTRATADA: V L DA SILVA NETO CNPJ: 32.036.160/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 499.765,56 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025 VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1500; 1601. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 48/2025 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2024 OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de uma praça no municipio de Morro Cabeça no Tempo - PI" CONTRATADA: V L DA SILVA NETO CNPJ: 32.036.160/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025 VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021 FONTE PAGADORA: 1500; 1700; 1701; 1706; 1710. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2025. HORÁRIO: 10h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1500, 1706,1550,1551,1540,1542,1621,1600,1660. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 31 de março de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, publicado em 31- 03-2025, Edição nº 61, pagina 279. Onde lê: Recebimento de propostas até 11/04/2025. Sessão de lances: 11/04/2025 - 09hs. Leia-se: Recebimento de propostas até 17/04/2025-07:00hs. Sessão de lances 17/04/2025 - 09hs. FRANCISCO ANTONIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025 processo administrativo nº 021/2025. portal de compras públicas. objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de PREÇO, CUJO O OBJETO É: Registro De Preços Visando A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terceirizado Para Transportar Alunos E Professores Rede Municipal (Pnate) E Estadual (Proete) De Ensino Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade: pregão eletrônico abertura da sessão: às 09:31 do dia 17/04/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] ou na sala da comissão permanente de licitação do município, na rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico Sob O Sistema De Registro De Preços Nº 014/2025-SRP/PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 15/04/2025 às 09h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis líquidos em trânsito na cidade de Floriano PI, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência, anexo do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município. Valor Global Estimado: R$ 526.873,50. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico Sob O Sistema De Registro De Preços Nº 015/2025-SRP/PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 17/04/2025 às 08h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para o Registro de preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do Município, dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro, marceneiro, bombeiro hidráulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Valor global estimado: R$ 809.328,36. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico Sob O Sistema De Registro De Preços Nº 016/2025-SRP/PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 17/04/2025 às 14h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futuras e eventual prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência, anexo do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 1º de abril de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo Nº 58/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, Nº 014/2025, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria No 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10, lubrificantes e outros) para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de todas as secretarias, fundos e demais órgãos do município de Pavussu-PI, de acordo com as condições explícitas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 02/04/2025 às 13:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/04/2025 às 13:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/04/2025 às 13h:05 min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 31 de março de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro da CPL/PMPVS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1053/2025- PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino.Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000/ 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016 / 2024 / 2111 / 2025 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021/ 2112/ 2113 /- Fonte de recursos: 500 / 542 / 540/ 540/ 541/ 550. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 31/03/2025. Pedro II (PI), 31 de Março de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 006/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público no município. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Recurso: 500, 621, 540, 541, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 1.546.511,82. Data da abertura: 22/04/2025 às 09:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] Pio IX - PI, 1º de abril de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação