DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: A empresa COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ Nº 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 205.995,50. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das unidades socioassistênciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA-EPP, CNPJ Nº 26.569.874/0001-58, VALOR DE R$ 70,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas das unidades socioassistênciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa ELLOELLADISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, VALOR DE R$ 931,80. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de preço para a contratação de empresa para a aquisição de material de enxoval para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do Município De Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16/04/2025 ÀS 09h, no valor de R$ 308.560,00 (trezentos e oito mil quinhentos e sessenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 31 de março de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços funerárias, visando atender as necessidades do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/04/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 17/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 1º de abril de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Concorrência nº 003/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola de tempo integral com 9 salas no loteamento José Parente, no Município de Redenção do Gurgueia-Pi - Fnde. Edital e maiores informações: Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Entrega e abertura das propostas: dia 16 de abril de 2025, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: comprasbr.com.br. Redenção do Gurguéia (PI), 1º de abril de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e suas Secretarias. O Edital e maiores informações: Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Abertura das propostas: dia 14 de abril de 2025, às 08:00 horas, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de ornamentação de eventos oficiais da Prefeitura de Redenção do Gurguéia e Secretarias. O Edital e maiores informações: Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia. Abertura das propostas: dia 16 de abril de 2025, às 08:00h horas, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Redenção do Gurguéia (PI), 1º de abril de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 0000000413/2025. O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Realização: Eletrônica. Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Valor: R$ 2.053.499,07 (Dois milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sete centavos). Inicio do Recebimento das propostas: 10h do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 14/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 14/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e- mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001188/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, incluindo café da manhã, almoço e janta para atender pessoas em tratamento de saúde inclusive seus acompanhantes, na cidade de Teresina-PI. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: A B E R T O. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR: R$ 169.740,00 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta reais). Inicio do Recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 16/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/LO C A L : www.bnccompras.com - "ACESSO IDENTIFICADO". INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001177/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 007/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, didático e pedagógico, para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO. Inicio do Recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 15/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL: www.bnccompras.com - "ACESSO IDENTIFICADO". INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001178/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 008/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO TIPO: MENOR PREÇO Inicio do Recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 15/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14h00min do dia 15/04/2025. O