DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000142/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Coffee break e de refeição em embalagem individual (almoço ou jantar), para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO TIPO: MENOR PREÇO Inicio do Recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/04/2025. Final do Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 14h00min do dia 16/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço Eletrônico/Local: www.bnccompras.com - "ACESSO IDENTIFICADO". INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025. Objeto: Registro de preços para locação e frete de veículos leves e máquinas para atender as necessidades da prefeituramunicipal.Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 16/04/2025 às 14:00 hrs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura bemcomo:sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis -PI, 1º de abril de 2025. ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 043/2025, Processo Administrativo nº 089/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PENSÃO/POU S A DA PARA HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO A PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/04/2025 e se encerrará no dia 07/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 1º de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 010/2025; Processo Nº: 007/2025. Pregão Eletrônico Nº: 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal DE São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: M & G Telecon LTDA, CNPJ: 28.592.396/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do contrato: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 01 de abril de 2025. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal Contrato Nº: 014/2025; Processo Nº: 011/2025. Pregão Eletrônico Nº: 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Rabelo Junior Industria & Comercio LTDA, CNPJ: 63.510.861/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 424.041,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do contrato: 25 de março de 2025. Vigência: 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025.Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal. Contrato Nº: 027/2025; Processo Nº: 024/2025. Pregão Eletrônico Nº: 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Jaspe Engenharia e Transportes LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 456.710,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de março de 2025. Vigência: 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 007/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: M & G TELECON LTDA, CNPJ: 28.592.396/0001-22, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de abril de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 011/2025, Procedimento nº 005/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: RABELO JUNIOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.510.861/0001-30, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 024/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de abril de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 007/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: M & G TELECON LTDA, CNPJ: 28.592.396/0001-22, com o valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de abril de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 011/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: RABELO JUNIOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.510.861/0001-30, com o valor de R$ 424.041,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta e um reais e oitenta centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 024/2025, procedimento nº 013/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, com o valor de R$ 456.710,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Prestação de serviços de hospedagem próximo aos centros médicos de referência em Teresina/PI, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e janta) e assistência em agendamentos de exames, consultas e cirurgias de pacientes usuários dos serviços públicos de saúde do município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 16/04/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 16/04/2025. Valor: R$ 603.480,00 Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: (89)3456-1434. Simões/PI, 31 de março de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41356.020/2024/PMU/PI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PERFURAÇÃO 04(QUATRO) DE POÇOS TUBULARES DE MONITORAMENTO E 01(UM) POÇO TUBULAR DE ABASTECIMENTO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE UNIÃO - PI. Data Final das Propostas: 14 de abril de 2025. Horário: 13:00hs Data da Disputa de Lances (Sessão): 14 de abril de 2025 Horário: 13:00hs Modo de Disputa: Aberto Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI Endereço: Praça Barão de Gurguéia, 443, Centro, União - PI. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected].; Pregoeiro Municipal: Alexandre Dumas de Castro Moura. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito