DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PE. Processo: 00019/2025. Tipo: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de estudantes, da rede pública de ensino (municipal e estadual) do município de Antônio Martins/RN, para o ano letivo de 2025, em trajetos denominados rotas, descritas nas especificações, através de veículos adequados para o transporte de alunos, com motoristas e combustível por conta do contratado. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 22/04/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 22/04/2025. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 1º de Abril 2025. MARIA LUANA DE MESQUITA OLIVEIRA Assistente de Gabinete da Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico N° 003/2025 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 39.606.986/0001-83 vencedora do item 01; GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 47.669.479/0001-17 vencedora do item 05; J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 02.867.473/0001-16 vencedora do item 03; NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.770.238/0001-57 vencedora do item 02 e 04. Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar E Homologar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2025 SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico N° 004/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: PESCADOS FISH LTDA CNPJ: 03.097.776/0001-60 vencedora do item 01. Aprovo a instrução do processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho Adjudicar e Homologar o resultado do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 SRP. Brejinho/RN, 1º de abril de 2025. JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025(90007/2025 Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 218028/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 30 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando à contratação Pessoa Jurídica visando o fornecimento de dietas enterais, suplementos e módulos destinados às ordens judiciais e demanda espontânea de pacientes que necessitam de terapia nutricional enteral domiciliar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 1º de abril de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504010001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03020002/2025 - CONTRATO Nº 202504010001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2025 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI OBJETO: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto - VALOR TOTAL: R$ 325.088,82 (trezentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.15.451.0007.0.018 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA, R$ 325.088,82 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CE OBJETO: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 325.088,82 (trezentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), ITEM:1 . Encanto-RN, 1º de abril de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CE OBJETO: contratação da prestação de serviços de pavimentação com drenagem a paralelepípedos rejuntado com cimento e areia em diversas ruas do município de Encanto, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 325.088,82 (trezentos e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), ITEM:1 Encanto-RN, 1º de abril de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001- 75. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para ampliação da Ubs do Centro II, localizada no Município de Extremoz/RN, situado no Conjunto Estrela do Mar, Extremoz/RN. VALOR: R$ 483.594,96 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). . .Unidade Orçamentária: .04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . .Ação: .1219 - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UBS E OU PONTO DE APOIO . .Natureza da Despesa: .4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES . .Fonte de Recursos: .15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE . .Fonte de Recursos: .16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde . .Região: .E X T R E M OZ / R N DATA: 27 de março de 2025. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, nomeado pela Portaria n° 038/2025-GP, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Processo Administrativo Nº 039/2024, anteriormente aprazado para o dia 2 de abril de 2025, às 10h01min, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, fica SUSPENSO até ulterior deliberação. A suspensão se fez necessária haja vista a provimento de esclarecimento interposto via sistema Portal de Compras Públicas, a qual evidenciou-se a necessidade de retificação do Termo de Referência, Anexo I do Instrumento Convocatório conforme solicitação da Secretaria responsável através do Ofício N° 007/2025. Caso haja alguma alteração no valor de referência dos itens, haverá nova publicação do procedimento, respeitando os prazos mínimos legais. Enfatiza-se ainda que a Administração Pública, mediante o princípio da autotutela, poderá rever seus próprios atos, quando eivados de vícios de legalidade, e pode revogá-los/suspendê-los por motivo de conveniência ou oportunidade, conforme estabelece o Supremo Tribunal Federal e o Art. 53 da Lei 9.784/99 que trata deste princípio. Após as devidas correções no instrumento Convocatório, será remarcada nova data de sessão pública, devidamente publicada nos Diários Oficiais. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 31 de março de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 R EAV I S O. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 894/2024 - LICITAÇÃO Nº 037/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa especializada para a prestação de serviços em saúde no Município de Lajes/RN, abrangendo a atenção básica e especializada, incluindo plantões médicos, consultas especializadas, procedimentos e exames diagnósticos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 02/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 16/04/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 1º de abril de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.26.010 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 17/04/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.26.010 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de Pessoa Jurídica para execução sob demada dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 04/04/2025. Em 1º de abril de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação