DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200250 250 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 487/2024 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Estrada Timbé, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda, com o valor global de R$ 14.003.948,00. Joinville, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, destinada à contratação do seminário "COMO ELABORAR E JULGAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE ACORDO COM A IN Nº 05/2017. Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo - Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários" ministrado de maneira exclusiva para 30 servidores da administração direta e indireta de Joinville. Fornecedor: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A e Valor Total: R$ 94.988,70. Fundamento legal: art. 74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0024888259, de 19 de março de 2025. Joinville, 27 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR os itens 161 e 162 (33332 - TABLET 10' Conforme Padrão de Especificação Técnica - PET) do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, eletrônicos, telefones e derivados, para revisão do descritivo, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento através do Memorando SEI nº 0024966328/2025 - SAP.ARC.AUN. Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir de 13/11/2026 e 20/02/2027, respectivamente, os quais passam a findar-se em 11/02/2027 e 21/05/2027; acréscimo do quantitativo do objeto contratual, correspondente a 3,23% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 1.474.240,63; e supressão do quantitativo do objeto contratual, correspondente a 0,12% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 55.018,14. PROCEDIMENTO LICIT AT Ó R I O : Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 26/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Execução de Passeios na Rua Madre Paulina, Bairro Vígolo, município de Nova T r e n t o / S C, em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Disputa em meio eletrônico com uso da Plataforma BNC, que é Credenciada junto a Plataforma MAIS BRASIL. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Entrega dos documentos: até as 08:30 horas do dia 16/04/2025. Abertura: 16/04/2025 - 09:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAXILIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório 024/2025 Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 020/2025 Código registro TCE: 16A708A6AB81BA92EE2C8F1542DB4786396EA56D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de abril de 2025 às 08h59min, com início da sessão pública às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 1º de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 17/2025. Menor Preço Global. Objeto: execução de obra de construção de uma unidade básica de saúde para o município de Praia Grande/SC, conforme projeto básico. Entrega das propostas: até às 8h do dia 17/04/2025. Abertura das propostas: às 8:01h do dia 17/04/2025. Disputa: às 8:30h do dia 17/04/2025. Edital e esclarecimentos: Rua Irineu Bornhausen, 320, Centro, das 7h às 13h; fone 048 3532-0132, e-mail: [email protected]. br; no sitio oficial do município: https://praiagrande.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes; ou www.bll.com.br. Praia Grande-SC, 1º de abril de 2025. ELISANDRO PEREIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos e instrumentais para atender as unidades básicas de saúde (UBS) e os centros de especialidades odontológicas (CEOS), vinculados a Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 27/03/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/04/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 26 de Março de 2025. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 56/2023 Sequência: 8 Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Vigência: 12/02/2024 Data da Assinatura: 25/03/2025 Nova Data Vigência: 28/04/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Contrato (termo inicial) nº: 204/2024 Sequência: 3 Processo nº: 10/2024 - Concorrência eletrônica nº: 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Tubarão/SC. Vigência: 14/09/2024 Data da Assinatura: 26/03/2025 Nova Data Vigência: 28/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 01, na Rua nº 324, Bairro São Luiz, Turvo/SC, tudo de conformidade com os projetos básicos, projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e demais documentos e anexos que integram este edital. Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° 043, de 09 de julho de 2021, do Decreto Municipal nº 055, de 29de maio de 2024 e subsidiariamente Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2023. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 17/04/2025. Abertura das propostas: a partir das 9h do dia 17/04/2025. Início da sessão: às 09h10min do dia 17/04/2025. Horário de Brasília (DF). Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: Setor de Licitações na Prefeitura, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro, das 7h30h às 11:30h e das 13h às 17h, tel. (48) 3525-8100 ou e-mail: [email protected]. Turvo/SC, 1º de abril de 2025. TAISE LAZZARINDÁROS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 016/2025. Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto deste Pregão Eletrônico, de registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades das secretarias de educação, assistência social, transportes e obras, secretaria da saúde e corpo de bombeiros militar pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 15/04/2025. Data e horário início da disputa: às 13h00min do dia 15/04/2025. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected], telefone (49) 3191-1609 das 12h00min às 18h00min junto ao setor de licitações ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 1º de abril de 2025. LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito