DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO (448 M²) NA RUA LEVI JOÃO DEMENECK PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (670 M²) NA RUA NORBERTO MARTINS SOARES Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 29 de abril de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 29 de abril de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista,28 de março de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 533.428,20. Recebimento das propostas: 08h do dia 03/04/2025 até as 08h29min do 15/04/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 15/04/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 5FF3F1BDCE099E7A9A47D0928908EA92B61FB9E6. Balneário Piçarras -SC, 1º de abril de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que fará realizar adesão a ata de registro de preços, para contratação de empresa especializada para serviços de rastreamento de infecções pelo papilomavírus humano e infecções sexualmente transmissíveis (IST´s), incluindo treinamento, acondicionamento, transporte, processamento da genotipagem, liberação dos laudos, produção de relatório bioestatístico e epidemiológico, fornecimento de insumos para coleta de acordo com as normas do sistema único de saúde - sus, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 004/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. contratada INSIDE DIAGNOSTICOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO S.A. com sede à Av Brig Luis Antonio, 4893, bairro Jardim Paulista, no município de São Paulo/SP, CEP: 01.401-002, inscrita no CNPJ: 29.886.415/0001-96. Barra Velha - SC, 28 de março de 2025. DANIEL PONTES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 24/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021-SEMED. Entrega dos envelopes: 02 de abril até o dia 22 de abril de 2025. Edital completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia Blumenau, 31 de março de 2025. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 44/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2025, às 8h30min. informações complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 46/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, Policia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de abril de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de abril de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, através da Diretor de Habitação e Regularização Fundiária, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 072/2025, destinada à "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE DADOS TOPOGRÁFICOS, GEODÉSICOS E FERRAMENTAS PARA PROJETO URBANÍSTICO E INFRAESTRUTURA PARA EMBASAMENTO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO DOM JOSÉ GOMES - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ". Propostas até dia 17/04/2025 às 08h55mi, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura das propostas e fase de lances serão realizadas no dia 17/04/2025 às 09h01min. Chapecó-SC, 24 de março de 2025. JÚLIO CÉZAR SIGNORI Diretor de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - FMS Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão para o fornecimento de refeições, com a disponibilização de cartões magnéticos, destinados a atender aos servidores do Fundo Municipal de Saúde em deslocamento para outros municípios, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Comunicamos aos interessados que o processo acima citado está SUSPENSO em razão da necessidade de análises de alterações no edital. Tão logo concluídas, outras providências serão adotadas. Registrado no TCE: 7D2999323C3E671738EE7B60842A7D0DB551D3F6. Concórdia, SC, 1º de abril de 2025. RODINEI ZANELLA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90049/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para drenagem e pavimentação da rua Idelfonso Caetano Melo, no bairro Carianos. Dia 12 de maio de 2025, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: C4C6F04A030D09C25A6E1BB6AB7EAC8969E06F1C https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO Registro de preços para contratação de serviços de producao de adesivos para utilização em baldinhos e bombonas plasticas, para coleta de resíduos organicos. Dia 16 de abril de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: D B 1 9 D 2 D 2 B 2 2 1 0 C 7 E F B B 3 1 B 3 5 4 B 4 6 5 AC 9 9 C 4 0 3 2 6 3 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/SMLCP/SULIC/2025 Registro de preços para aquisição de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 16 de abril de 2025, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: 5 B F 2 E B 5 4 8 3 4 6 2 D D 1 C 7 B E 8 F 0 3 0 7 C B 6 2 6 E 6 6 F EC E 8 7 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de unidade básica de saúde da rede Estratégia de Saúde da Família, aqui denominada como ESF Bom Jesus II. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 16/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 16/04/2025, às 13h30. O Edital Retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 28 de março de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 307/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação, bem como, o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, sendo: BR LED SABADIN LTDA - Item 01 - R$5.899,00; ROSSI SOM & LUZ LTDA - Item 02 - R$2.980,00, Item 03 - R$2.190,00, Item 04 - R$4.950,00, Item 05 - R$4.100,00, Item 6 - R$ 1.690,00, Item 07 - R$1.250,00, Item 08 - R$3.980,00, Item 09 - R$6.598,00, Item 10 - R$1.290,00; CARTINI STANDS E EVENTOS LTDA - Item 13 - R$450,00; e RJ EVENTOS LTDA - Item 15 - R$ 1.399,00. Os itens 11, 12 e 14 restaram fracassados. Joinville/SC, 28 de março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva