DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200248 248 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 22/04/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 1º de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, LOCALIZADA NA VICINAL 07 COM EXTENSÃO DE 17,20KM. CONVÊNIO938299/2022 - MIN. DA DEFESA - DPCN. CONTRATADA: V L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.614.606/0001-80. VALOR: R$ 4.998.556,89 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DAT DATA: 28/03/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de que trata o Processo Licitatório Nº 002/2025, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, LOCALIZADA NA VICINAL 07 COM EXTENSÃO DE 17,20KM. CONVÊNIO938299/2022 - MIN. DA DEFESA - DPCN, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: VL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.680.356/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 4.998.556,89 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) Caroebe - RR, 27 de março de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 005/2025 - Processo n° 020/2025 Interessado: SEMPLAF, SEMAGRI, SEMATUR, SEMIO e GABINETE. Tipo: Menor Preço por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM POR HORAS E GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa K B FERREIRA, CNPJ: 40.165.879/0001-46, com o valor total para os Lotes I, II, III, IV e V de: R$ 212.120,00 (Duzentos e doze mil, cento e vinte reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 27 de março de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025 - CCL A Pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 013/2025, cujo objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", conforme demonstrativo abaixo: LOTE I: EMP R ES A - DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 405.000,00. LOTE II: EMPRESA - W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77. Valor do lote: R$ 172.000,00 LOTE III: EMPRESA- W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. EXP. LTDA - CNPJ: 08.978.089/0001-77. Valor do Lote: R$ 178.000,00 LOTE IV: DENTAL ALENCAR IM P O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 175.500,00 LOTE V: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Valor do Lote: R$ 216.000,00. Normandia - RR, 18 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-D-SEIRR ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 PROCESSO N° 041/2025 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - PMR/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90011/2024, referente ao PROCESSO N° 25063.000962/2023-50 - DSEI-RR - Órgão Gerenciador: DISTRITO SANITÁRIO ES P EC I A L INDÍGENA DO LESTE DE RORAIMA , tendo por OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/PMR. CONTRATADA: PRÓ SAÚDE SERVIÇOES E COMERCIO, CNPJ Nº 39.872.527/0001-41. Valor Total da Adesão: R$ 2.008.021,52 (dois milhões, oito mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência da Adesão A Ata do Registro de Preços: 01/04/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 NAS PUBLICAÇÕES: DOM-Edição nº 2364, página 3, no dia 26.03.2025; DOU- Public. Nº 58, página 741, no dia 26.30.2025; DOE-Edição nº 4892, página 98 e 99, no dia 26.03.2025; Folha BV-Edição nº 1543, página 02, no dia 26.03.2025, publicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. Onde se lê: art. 74, inciso II Leia-se: art. 74, inciso III Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento. Rorainópolis - RR, 31 de março de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Processo Administrativo: 029/2025. Contrato 020/2025. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporte escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados, para transporte dos alunos da rede municipal de ensino na zona urbana e rural do município de São Luiz/RR. Vigência: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 1.422.400,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação legal: Art. 86, § 2°, da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 31 de março de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Processo Administrativo: 030/2025. Contrato 018/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: EDVANIA MARIA GAIA DA SILVA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE PSICÓLOGO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. São Luiz do Anauá - RR, 28 de março de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 PROCESSO Nº 090/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024. Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, o Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Presencial, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 17/04/2025, às 11:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/04/2025, através do E-mail: [email protected], ou na sala da Comissão de Contratação, na rua Cici Mota, S/N, Centro, Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 1º de abril de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE 769,41 METROS QUADRADOS EM CONCRETO DA RUA INÁ K. DEMENECK LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA ENTRE AS RUAS VALERIANO DEMENECK E DOMINGOS PALAVRO. Emenda Parlamentar: 202442730001. Plano de Ação: 09032024-073988/2024.conforme especificações e características constantes neste Termo de Referência - Transferência Especial/Emenda Parlamentar 202429250006 - Plano de Ação 09032024-067048; Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 22 de abril de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 22 de abril de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista,28 de março de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito