DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, através da disponibilização de oficineiros e orientadores sociais, para execução dos projetos vinculados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e demais atividades de Proteção Social Básica no Município de Areiópolis, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o anexo I deste instrumento convocatório. Prazo: 12 meses, a contar de 01/03/2025 (artigo 57, II, da Lei 8.666/930). Valor total: R$ 161.953,92 (cento e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Areiópolis, 28 de fevereiro de 2025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato. Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 03/2024. Carta Convite n.º 16/2023. Contratada: Ana Clara Antonio Camatari, CNPJ sob nº 36.942.684/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria para prestar assistência técnica na área de Assistência Social, visando à eficiência e sucesso das atividades vinculadas à execução da Política Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Areiópolis, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o anexo I deste instrumento convocatório. Prazo: 12 meses, a contar de 01/03/2025 (artigo 57, II, da Lei 8.666/930). Valor total: R$ 193.898,76 (Cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Areiópolis, 28 de fevereiro de 2025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 11/2025 Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025, do P R O C ES S O LICITATÓRIO Nº. 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cozinha comunitária para a Comunidade Quilombola do Bairro Terra Seca, Município de Barra do Turvo/SP, tendo demais especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 13/03/2025 às 09h:00 min, até AS 08h:59 min do dia: 30/04/2025 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:00 min do dia: 30/04/2025 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 30/04/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo/SP, 11 de março de 2025. VICTOR MARUYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (CIVAP); OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. Nº. DA ATA: 001/2025 - CIVAP. CONTRATADA: EMILIANA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE LTDA; VALOR: R$17.900,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE KIT CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Nº. DA ATA: 087/2025. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; VALOR: R$49.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 87/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Martins Construções e Transporte Ltda; OBJETO: Fica o contrato ADITADO em R$ 6.472,99, passando a ter seu valor integralizado de R$ 83.372,99 e o prazo de execução prorrogado por 30 dias, nos termos da cláusula oitava do contrato n.º 087/2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo instrumento aditivo do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Contratação de empresa especializada para a coleta e destinação final de resíduos recicláveis previamente armazenados pelo município. Data e hora para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até às 17:00hs do dia 15/04/2025. Envio Documentos de habilitação: [email protected] Os interessados deverão credenciar-se (anexar os documentos e a proposta financeira) no endereço eletrônico ([email protected]). O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail ([email protected]). KELLY DINIZ RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025 - EDITAL 044/2025. Objeto: Tinta imobiliária e material de pintura. Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 1º de abril de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025 - EDITAL 046/2025. Objeto: Prestação de serviço de pavimento asfáltico, instalação de guia e sarjeta, construção de calçada e manutenção de galerias pluviais. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 16/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 1º de abril de 2025. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 5/2024 - PI Nº 37375/2024 Edital 01/25. Objeto: Registro de Preços de ração para cães e gatos. Abertura: 24/04/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 27 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 102/2024 - PI Nº 35579/2024 EDITAL 139/24. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem e correlatos. Adjudicadas: Classmed Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 01.328.535/0001-59. Lotes 15, 16, 19, 20. R$ 547.967,00; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA. CNPJ: 56.081.482/0001-06. Lotes 03 e 11. R$ 77.525,25; Doctormed Comercial LTDA. CNPJ: 30.322.475/0001-65. Lotes 08, 12, 22 e 28. R$ 168.211,18; Five Med Distribuidora De Medicamentos LTDA. CNPJ: 30.535.468/0001- 41. Lotes 01 e 23. R$ 736.495,56; Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais. CNPJ: 46.242.310/0001-13. Lotes 04, 06, 21, 33 e 34. R$ 283.955,44; Medi House Ind Com Prod Cir Hosp Eireli. CNPJ: 48.939.276/0001-66. Lote 05. R$ 299.865,00; New Med Importadora e Distribuidora de Materiais Medicos. CNPJ: 42.639.607/0001-66. Lote 29 e 30. R$ 31.920,00; Pontual Comercial Eireli. CNPJ:01.854.654/0001-45. Lotes 07, 17 e 27. R$ 456.011,14; Porto Real Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 47.597.671/0001-45. Lotes 09, 10, 25 e 26. R$ 502.756,04; Via Pharma Distribuidora Farmacêutica LTDA. CNPJ: 52.672.952/0001-55. Lotes 02, 13, 14, 18, 24, 31, 32 e 35. R$ 603.406,83. Valor global: R$ 3.708.113,14. Caraguatatuba, 19 de março de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2025 Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - itens: 7 e 11; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 1, 3 e 6; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP - item: 5; CIRURGICA UNIÃO - itens: 8 e 14; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 9 e 16; H H CAVALARO LTDA - item: 10; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item: 12; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens: 13 e 15 Charqueada, 1º de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 018/2025. LICITAÇÃO: Inexigibilidade; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALZIADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE APRENDIZADO DIGITAL NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DATA: 18/03/2025. CONTRATADA: PRO4EDU SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL LTDA. PRAZO: 12 meses. VA LO R GLOBAL: R$ 547.520,20 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Charqueada/SP, 01 de abril de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo 3001/2025 A Municipalidade de Cristais Paulista/SPado de São Paulo, torna público que se acha aberta licitação, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra Civil de Reforma e Construção de infraestrutura na Praça Nossa Sra. D'Abadia no Município de Cristais Paulista -SP contemplada pelo Contrato Repasse nº 914469/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", que será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais atos normativos mencionados no presente instrumento. Entrega das propostas a partir 10:30 do dia 02/04/2025 até as 08:00 do dia 17/04/2024 (na plataforma eletrônica. www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das propostas: dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 02 de abril de 2024 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito